PORTARIA SEFIC/MINC Nº 377, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 377, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242759 - Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da Amazônia

CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA

CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 8.115,47

Valor total atual: R$ 208.115,47

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259638 - Festival de Teatro

SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Complementado: R$ 2.098.818,00

Valor total atual: R$ 5.741.146,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

235709 - ESPIRITO SANTO MUSICAL

HARMONIA ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL

CNPJ/CPF: 02.862.350/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 40.656,00

Valor total atual: R$ 674.371,11

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

253786 - 1a. FESTA LITERÁRIA DE BURITIZEIRO - FLIBURI

ILDETE FERNANDES BRAGA

CNPJ/CPF: ***.860.906-**

Cidade: Pirapora - MG;

Valor Complementado: R$ 3.433,50

Valor total atual: R$ 153.475,85