PORTARIA SEFIC/MINC Nº 373, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 373, DE 16 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2314511 - Circuito Coqueiral de Arte e Conhecimento

ESCOLA COQUEIRAL LTDA

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o Circuito Coqueiral de Arte e Conhecimento, envolvendo um ciclo de oficinas e um evento de encerramento com apresentações musicais e cênicas. O Projeto se configura como estratégia de promoção da autoestima, sentimento de pertencimento e cidadania junto às crianças e famílias da região, através de atividades de democratização, acesso cultural e reflexões de temas que permeiam nossa atualidade.

2410245 - Concertos Brasileiros

ASSOC.DE ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CARDIACOS E AOS TRANSPL.DO CORACAO-ACTC

Resumo do Projeto: Em sua oitava edição, o Projeto "Concertos Brasileiros" se propõe a realizar dois espetáculos musicais com artistas do segmento instrumental que atuam em diferentes estilos do repertório nacional. O projeto divulgará a nossa cultura, por meio de eventos com artistas de alta qualidade, além de contribuir para a manutenção das atividades da ACTC - Casa do Coração (Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente Cardíacos e Transplantados do Coração).

254845 - ArteLab: Experiência Criativa - 4ª Edição

JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Resumo do Projeto: O projeto prevê a): a produção e doação de um acervo composto por um kit contendo livro de cunho humanístico e materiais acessórios, que visam a contextualização e a formação no campo das artes plásticas, com foco em Arte e Tecnologia. O acervo será produzido e doado em formato kits a educadores de instituições públicas. O projeto também realizará b): a formação de agentes culturais que atuam na docência de Arte, com proposito de habilitá-los a aplicar experiências artísticas com seus educandos, explorando as possibilidades com os materiais do acervo.