PORTARIA SEFIC/MINC Nº 372, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 372, DE 16 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

241624 - Um prefácio para Olívia Guerra (título provisório)

TRESTADA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.148.950/0001-81

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 650.120,24

Valor total atual: R$ 349.628,13

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511080 - Conexão do Bem 2026

ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM

CNPJ/CPF: 22.094.449/0001-07

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 329.001,75

Valor total atual: R$ 897.162,75

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511365 - FESTA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO 2026

MARCOS PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA

CNPJ/CPF: ***.254.145-**

Cidade: Feira de Santana - BA;

Valor Reduzido: R$ 28.066,50

Valor total atual: R$ 346.821,75

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511457 - SUL EM DANCA 23 ANOS

ARTE&IDEIAS GESTAO E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 23.344.266/0001-57

Cidade: São Leopoldo - RS;

Valor Reduzido: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 916.381,84

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514132 - Disney On Ice 2026

ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 50.700,00

Valor total atual: R$ 5.946.335,56

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253315 - 13º Festival do Japão em Minas

ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CULTURA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO - ACCTBJ

CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 34.214,40

Valor total atual: R$ 1.204.164,23

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254078 - Hemisfério Sol - Manutenção Grupo Grial de Dança

GRUPO GRIAL DE DANCA LTDA

CNPJ/CPF: 03.166.460/0001-82

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 295.755,14

Valor total atual: R$ 3.788.850,08

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254151 - Ações formativas culturais continuadas para pessoas com deficiência física e intelectual e 5º Festival Inclusão em Cena

COLETIVO INCLUSAO

CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92

Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;

Valor Reduzido: R$ 1.695.868,77

Valor total atual: R$ 4.196.086,23

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256478 - Festival de Inverno de Itapecerica 2026 e 2027

ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06

Cidade: Sabará - MG;

Valor Reduzido: R$ 18.250,65

Valor total atual: R$ 843.628,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258849 - USKOA O SONHO DO PAPAI NOEL

PLAY ENTRETENIMENTO RIO LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 50.656.356/0001-56

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 6.684.450,75

Valor total atual: R$ 3.315.547,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259016 - Teatro Municipal de Cajamar - Teatro para todos

MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 225.296,38

Valor total atual: R$ 3.826.989,39

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260537 - Torto Arado - O Musical - Turnê 2026

MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 76.187,50

Valor total atual: R$ 4.411.957,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260584 - Anunciação - Um Musical de Alceu Valença

MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 37.859,39

Valor total atual: R$ 2.611.660,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512446 - Orquestra Filarmônica dos Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein 2026

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.778,70

Valor total atual: R$ 882.743,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251346 - Natal da Longevidade

ASSOCIACAO MUSICAL DE VERANOPOLIS

CNPJ/CPF: 91.566.786/0001-64

Cidade: Veranópolis - RS;

Valor Reduzido: R$ 50.853,00

Valor total atual: R$ 54.142,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258152 - MOSTRA ARTÍSTICA FESTIVAL FRONTEIRAS

PEDRO HENRIQUE LONGHI PRODUCOES

CNPJ/CPF: 26.713.473/0001-20

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.020.252,00

Valor total atual: R$ 1.453.848,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258155 - Festival Sotaque Carregado edição Voei do Rio pro Pará

4 P'S PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 01.955.792/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 130.342,50

Valor total atual: R$ 1.920.945,53

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258666 - Suinofest 2026

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO

CNPJ/CPF: 89.311.427/0001-14

Cidade: Encantado - RS;

Valor Reduzido: R$ 325.737,50

Valor total atual: R$ 324.335,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258845 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU 2026

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU

CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74

Cidade: Paracatu - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.593.124,36

Valor total atual: R$ 3.988.500,64

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259810 - Conexão Luz - Apresentação Musical em Comemoração ao Centenário da Ponte Hercílio Luz com Brasil Jazz Sinfônica e Dazaranha

TOP PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.843.600/0001-47

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 155.250,00

Valor total atual: R$ 4.036.094,34

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2510097 - Jaguar Parade Pantanal

ARTERY PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.232.524,52

Valor total atual: R$ 1.097.117,98

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2511512 - Conexões que transformam

UNITED WAY BRASIL

CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 117.537,75

Valor total atual: R$ 397.742,40

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256348 - Expressarte

INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL

CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 5.643,00

Valor total atual: R$ 978.747,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256802 - Brincando com Pipas - 3ª edição

FBF CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 206.236,80

Valor total atual: R$ 1.073.727,27

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261299 - Se Liga na Cultura - 2ª Edição

INSTITUTO SOCIAL CASULO

CNPJ/CPF: 04.319.160/0001-59

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 9.652,50

Valor total atual: R$ 1.490.346,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

250853 - Força para Crescer

INSTITUTO BR ARTE

CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 1.165.185,00

Valor total atual: R$ 4.123.050,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

255307 - Premio Literario do Ensino Fundamental - Rio das Ostras 3ª edição

ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 12.853,50

Valor total atual: R$ 275.768,46

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258045 - Traduzindo culturas: estudantes brasileiros lendo autores chineses

EDITORA PHI LTDA

CNPJ/CPF: 15.790.185/0001-52

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 736.696,91

Valor total atual: R$ 537.459,09

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

261242 - CERRADO: A RAIZ DO BRASIL

NITRO EDITORIAL LTDA

CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 75.295,00

Valor total atual: R$ 1.391.704,87

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

258667 - Exposição Museu da Energia - Usina Henry Borden

FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO

CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 264,01

Valor total atual: R$ 2.995.698,90

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

252213 - Goiânia Noise Festival 2026

MONSTRO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 08.867.634/0001-58

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 361.142,25

Valor total atual: R$ 691.500,00