PORTARIA SEFIC/MINC Nº 371, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 371, DE 16 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251168 - TURNÊ LUIZ GONZAGA - 2025

ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE

CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252402 - Sementes de Buritizeiro | Manutenção 2026

INSTITUTO CAFE SOLIDARIO

CNPJ/CPF: 14.538.188/0001-30

Cidade: Buritizeiro - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258995 - Universo Spanta 2026

PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA

CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2314511 - Circuito Coqueiral de Arte e Conhecimento

ESCOLA COQUEIRAL LTDA

CNPJ/CPF: 43.338.644/0001-05

Cidade: Porto Seguro - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

236502 - Arte e Cor

Erica Regina Michelin

CNPJ/CPF: ***.343.158-**

Cidade: Nova Odessa - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

235798 - Programação de Ações Educativas no Museu do Mar Aleixo Belov

FUNDACAO ALEIXO BELOV

CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 06/05/2026 à 06/07/2026