PORTARIA SEFIC/MINC Nº 370, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 370, DE 16 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2314790 - Centro de Cultura Gotas de Esperança

INSTITUTO GOTAS DE ESPERANCA

CNPJ/CPF: 14.954.552/0001-43

Cidade: Estreito - MA;

Valor Complementado: R$ 178.640,46

Valor total atual: R$ 940.277,77

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414982 - Arte Movi: 2º Festival de Teatro de Catas Altas.

ADRIANA MARTINS DE CASTRO

CNPJ/CPF: 25.075.513/0001-92

Cidade: Catas Altas - MG;

Valor Complementado: R$ 18.430,50

Valor total atual: R$ 298.188,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249528 - EM CENA: SOB UM NOVO OLHAR

ASSOCIACAO TUBARONENSE PARA INTEGRACAO DO DEFICIENTE VISUAL - ATIDEV

CNPJ/CPF: 07.673.399/0001-10

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Complementado: R$ 128.197,08

Valor total atual: R$ 404.819,91

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511832 - Circulação de Repertório - Ano 2026

O TREM - COMPANHIA DE TEATRO

CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 24.968,57

Valor total atual: R$ 524.532,25

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512242 - Cultura Viva no Abrigo ano 2

ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO

CNPJ/CPF: 86.440.864/0001-40

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Complementado: R$ 137.761,80

Valor total atual: R$ 608.952,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512960 - Circuito de Teatro para Crianças

TRIPLICE CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 21.850.399/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 62.672,50

Valor total atual: R$ 562.320,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513566 - Domingo no Teatro 2026

MAURICIO MACHADO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 283.783,50

Valor total atual: R$ 1.362.101,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514503 - Vozes: Curso Técnico - Teatro Escola Célia Helena 2026

ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR

CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 4.826,25

Valor total atual: R$ 676.187,39

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258878 - O Circo Cura

ASSOCIACAO ESPARATRAPO

CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 11.286,00

Valor total atual: R$ 1.027.917,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257906 - Minimalismo Brasileiro

JOAO GUILHERME SCHAEFER MINATTI

CNPJ/CPF: ***.015.069-**

Cidade: Brusque - SC;

Valor Complementado: R$ 2.397,60

Valor total atual: R$ 252.946,74

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258761 - RIO/SP GASTRONOMIA 2026

LANIKAI IDEIAS SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA

CNPJ/CPF: 50.325.274/0001-29

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 2.265.328,37

Valor total atual: R$ 10.887.832,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258844 - Festival Elemento em Movimento

INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE

CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 237.978,00

Valor total atual: R$ 3.519.775,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

236502 - Arte e Cor

Erica Regina Michelin

CNPJ/CPF: ***.343.158-**

Cidade: Nova Odessa - SP;

Valor Complementado: R$ 58.364,93

Valor total atual: R$ 772.455,23

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257333 - Cine Oceano - Exposição Multimodal de Artes Visuais

INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 59,40

Valor total atual: R$ 371.101,50

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

257096 - Plano Anual 2026 Teatro Oficina

ASSOCIACAO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA

CNPJ/CPF: 53.255.451/0001-36

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 1.144.314,06

Valor total atual: R$ 10.549.596,30

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256279 - Projeto cultural Tenda Literária

TALYNE GODOY SOUZA MINAFRA 07405420605

CNPJ/CPF: 32.473.111/0001-01

Cidade: Coronel Fabriciano - MG;

Valor Complementado: R$ 652.753,75

Valor total atual: R$ 1.215.472,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258391 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos

INSTITUTO TOTI

CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 12.144,00

Valor total atual: R$ 488.400,00

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

235798 - Programação de Ações Educativas no Museu do Mar Aleixo Belov

FUNDACAO ALEIXO BELOV

CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 41.083,38

Valor total atual: R$ 895.664,63

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

256461 - DEGAS/BORGES

INSTITUTO RICARDO BRENNAND

CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37

Cidade: Recife - PE;

Valor Complementado: R$ 88.320,75

Valor total atual: R$ 2.651.283,75

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

260172 - Centro Histórico Germânico Itapiranga: documentação e preservação dos acervos culturais

CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA LTDA

CNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16

Cidade: Itapiranga - SC;

Valor Complementado: R$ 67.122,00

Valor total atual: R$ 243.540,00

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2511479 - Album 2005 por Bia Torres

BIA TORRES EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 33.965.639/0001-60

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Complementado: R$ 0,05

Valor total atual: R$ 246.881,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

257312 - UMA SANFONA, UM TRIANGULO E UM ZABUMBA NÃO DEIXA A CULTURA MORRER!

CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62

Cidade: Miguel Calmon - BA;

Valor Complementado: R$ 214.720,00

Valor total atual: R$ 645.998,54