PORTARIA SEFIC/MINC Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510320 - Ginga Martinho Campos

ASSOCIACAO DE CAPOEIRA AFRO-MINAS - ASCAM

CNPJ/CPF: 13.140.338/0001-90

Cidade: Martinho Campos - MG;

Valor Reduzido: R$ 148.663,35

Valor total atual: R$ 196.153,65

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510985 - 20ª edição da Paixão de Cristo de Imigrante

EDGAR DREHER NETO

CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Reduzido: R$ 188.212,75

Valor total atual: R$ 442.596,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511326 - "CASA DAS ARTES" DIVERSIDADE E CULTURA

GRUPO TEATRAL LIMPANDO O OLHO

CNPJ/CPF: 01.824.624/0001-96

Cidade: Uruaçu - GO;

Valor Reduzido: R$ 720,00

Valor total atual: R$ 549.206,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511818 - Num Mundo Novo... Somos Todos Iguais! - 2026

ESSAE PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 15.380,75

Valor total atual: R$ 796.461,05

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512787 - A BIBLIOTECA

CIRCE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 08.971.930/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 137.436,75

Valor total atual: R$ 749.850,75

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514624 - ESPETÁCULO DE DANÇA ENTRE ILHAS E PONTES

EDBTC LTDA

CNPJ/CPF: 49.360.918/0001-30

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 27.720,00

Valor total atual: R$ 628.848,03

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255217 - Grito Cultural | Plano Anual de Atividades

INSTITUTO DE CAPACITACAO E ACAO SOCIAL O GRITO

CNPJ/CPF: 28.790.664/0001-10

Cidade: Ribeirão das Neves - MG;

Valor Reduzido: R$ 378.756,41

Valor total atual: R$ 406.599,03

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256869 - Ritornelo de teatro - 2026

A.G. EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 04.855.902/0001-60

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Reduzido: R$ 87.285,00

Valor total atual: R$ 76.304,80

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257120 - APOCALIP-SE

JORGE CAETANO E CIA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.993.711/0001-53

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 33.729,93

Valor total atual: R$ 279.290,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257472 - Elza (Circulação 3)

SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.243.457,99

Valor total atual: R$ 1.500.000,01

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259617 - "Costuras Literárias:Contos e Recontos da Diversidade Humana"

GABRIELA SILVA SANTOS SOUZA

CNPJ/CPF: ***.382.155-**

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Reduzido: R$ 379,50

Valor total atual: R$ 193.264,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259757 - Brian ou Brenda?

ERIC PHILIP RIESER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.388.533/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 489.527,40

Valor total atual: R$ 499.997,39

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259848 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2026

SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA

CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22

Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE;

Valor Reduzido: R$ 1.181.089,25

Valor total atual: R$ 1.607.218,47

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262726 - QUADRILHA PAIXÃO JUNINA:PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARANGUAPE!

RELRISON ARIMATEA ALVES LIMA

CNPJ/CPF: ***.376.903-**

Cidade: Maranguape - CE;

Valor Reduzido: R$ 13.513,50

Valor total atual: R$ 51.232,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245462 - Duo Serenata Canta Andrea Bocelli

João Tarcisio Cardoso de Souza

CNPJ/CPF: ***.795.146-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 579.455,91

Valor total atual: R$ 146.821,95

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245919 - batuque na caixa 25 anos

INSTITUTO CULTURAL ARTE BRASIL

CNPJ/CPF: 03.476.141/0001-73

Cidade: Londrina - PR;

Valor Reduzido: R$ 60.129,87

Valor total atual: R$ 1.015.738,88

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250647 - Encantadamente

MARCOS FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.304.066-**

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 27.500,00

Valor total atual: R$ 472.312,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511793 - Diálogos com Beethoven

ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 4.576,00

Valor total atual: R$ 866.808,80

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513131 - LEÃOFEST

M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 292.070,62

Valor total atual: R$ 126.511,88

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251408 - FESTIVAL DIPANAS BLUES - ANO III

DIPANAS BISTRO LTDA

CNPJ/CPF: 14.815.499/0001-08

Cidade: Pará de Minas - MG;

Valor Reduzido: R$ 30.624,00

Valor total atual: R$ 729.170,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2515401 - batuque na caixa: formação, arte e cultura

INSTITUTO CULTURAL ARTE BRASIL

CNPJ/CPF: 03.476.141/0001-73

Cidade: Londrina - PR;

Valor Reduzido: R$ 537.600,00

Valor total atual: R$ 1.830.000,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252674 - Orquestra Filarmônica Inclusiva 2026

ORQUESTRA JOVEM DE BRAGANCA PAULISTA

CNPJ/CPF: 44.170.428/0001-58

Cidade: Bragança Paulista - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.322.115,02

Valor total atual: R$ 994.297,48

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253614 - Projeto Escola de Música Casa Amarela Providência

CASA AMARELA PROVIDENCIA

CNPJ/CPF: 25.144.594/0001-35

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ -1,60

Valor total atual: R$ 1.000.001,62

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259330 - BANDA NA ESTRADA ANO V

CORPORACAO MUSICAL UNIAO SETE DE SETEMBRO

CNPJ/CPF: 18.585.505/0001-20

Cidade: Ponte Nova - MG;

Valor Reduzido: R$ 8.004,92

Valor total atual: R$ 314.864,33

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259883 - CIRCUITO MUSICAL

DIOGO K. SEVERO PRODUCOES

CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 455.290,00

Valor total atual: R$ 783.794,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260156 - Orquestra Novva Temporada 2026/2027

NOVVA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 55.079.237/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 34.320,00

Valor total atual: R$ 118.046,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260603 - Festival do Canudinho - Parte Cultural

ART URBAN PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Reduzido: R$ 10.312,50

Valor total atual: R$ 144.100,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261191 - Festival 38 Anos de Cerro Grande do Sul: Raízes de Fortaleza e Identidade

DIEISON TEIFKE SPOLAVORI

CNPJ/CPF: ***.627.100-**

Cidade: Sertão Santana - RS;

Valor Reduzido: R$ 162.756,00

Valor total atual: R$ 85.387,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261236 - Festival Raízes

DANCAR MARKETING COMUNICACOES LTDA

CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 291.600,00

Valor total atual: R$ 10.769.181,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA

INSTITUTO CULTURAL QUATTRO

CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 92,40

Valor total atual: R$ 1.495.788,77

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

232253 - Manguezal

ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA

CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.273,12

Valor total atual: R$ 1.121.692,08

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

250943 - ARTETERAPIA EM CERÂMICA

DEBORA DO NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.147.638-**

Cidade: Quintana - SP;

Valor Reduzido: R$ 167.837,93

Valor total atual: R$ 31.984,55

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2510672 - Programação Artístico Familiar (PAF) - 2ª edição

ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER

CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,02

Valor total atual: R$ 2.360.990,76

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2511988 - A Grande Muralha da China - Entre História, Arte e Tecnologia

QUER CAMINHAR COMIGO LTDA

CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 323.297,37

Valor total atual: R$ 1.182.118,08

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2512916 - Programa Negócio Cultural - 3ª Edição

ECOTRANSFORMA SB LTDA

CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.336,50

Valor total atual: R$ 985.059,90

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

255530 - I Exposição OQNND - Edição Especial Outubro Rosa

ANDRESSA M. F. MEIRELES LTDA

CNPJ/CPF: 34.261.427/0001-65

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 92.727,80

Valor total atual: R$ 522.432,90

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

260737 - Maná Cultural II

ASSOCIACAO MANA DE DEUS

CNPJ/CPF: 35.589.832/0001-70

Cidade: Guarulhos - SP;

Valor Reduzido: R$ 129.076,19

Valor total atual: R$ 585.768,04

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262077 - Passarinhada Atlântica

PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 19.977.515/0001-74

Cidade: Conceição do Jacuípe - BA;

Valor Reduzido: R$ 63.073,75

Valor total atual: R$ 61.926,25

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

253343 - Versificar - Ano 2

GOAL PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 490.129,20

Valor total atual: R$ 594.622,38

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254817 - Plano Bianual de Atividades do Instituto Vini Jr

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR

CNPJ/CPF: 45.036.304/0001-47

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.000.414,81

Valor total atual: R$ 4.318.750,19

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254993 - Na Quebrada do Cofrinho

VETOR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 69.548,15

Valor total atual: R$ 3.200.563,15

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258750 - 6a Feira Literária Internacional de Tiradentes - FLITI

C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA

CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.179.825,75

Valor total atual: R$ 2.252.503,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259464 - Sensibiliza Literária na quebrada

60.593.663 ISAIAS DA SILVA DE SANTANA

CNPJ/CPF: 60.593.663/0001-99

Cidade: Lauro de Freitas - BA;

Valor Reduzido: R$ 46.403,00

Valor total atual: R$ 19.072,00