PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 15 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236628 - Companhia Barrica do Maranhão

GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA

CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 13/06/2026 à 10/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411772 - Anos Dourados: Bossa Nova do Rio para o Mundo 2025

ASSOCIACAO LUZ DOS POVOS

CNPJ/CPF: 01.994.969/0001-98

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251482 - O Grande Espetáculo de Natal 2025

CALIANDRA PANIZ TROIAN LTDA

CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252947 - 14ª CANTO DE LUZ E 10ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2025

FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF

CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04

Cidade: Ijuí - RS;

Prazo de Captação: 21/02/2026 à 30/08/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2411454 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA

ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE

CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92

Cidade: Ibiraçu - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2416506 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Cancer Infantil Itaci 2025

FUNDACAO CRIANCA

CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254374 - CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026