Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 363, DE 12 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 363
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 30
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-363-de-12-de-junho-de-2026-712075959
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 363, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 363, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
238997 - Joaquín Torres García: 150 anos
CY MUSEUM LTDA
Resumo do Projeto: Projeto de Exposição itinerante de arte e memória "Joaquín Torres García: 150 anos", artista de fundamental importância para a História da Arte Moderna e Latino-americana, com curadoria internacional do Museo Torres García e curadoria adjunta brasileira.
Complementação: R$ 2.972.354,39