PORTARIA SEFIC/MINC Nº 362, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 362, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412274 - 53º FENATA

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG

CNPJ/CPF: 08.574.460/0001-35

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Valor Reduzido: R$ 63.198,30

Valor total atual: R$ 626.175,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413020 - O Motociclista no Globo da Morte

GREGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 31.188.063/0001-47

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 29,33

Valor total atual: R$ 768.363,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244682 - QUASAR CIA DE DANÇA - RETOMADA

QUASAR CIA. DE DANCA LTDA

CNPJ/CPF: 05.496.548/0001-98

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 1.813.478,10

Valor total atual: R$ 1.279.683,90

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249760 - AS AVENTURAS DA TURMA - 2.a Edição

R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 374.068,56

Valor total atual: R$ 374.491,16

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250787 - FLORESTA MÁGICA

VIRA FESTA SHOWS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.411.726/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 1.499.631,75

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250966 - O Fantástico mundo da mágica

LUCAS ANDREY BARABACH NOGUEIRA

CNPJ/CPF: ***.317.149-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 390.206,85

Valor total atual: R$ 51.580,65

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252402 - Sementes de Buritizeiro | Manutenção 2026

INSTITUTO CAFE SOLIDARIO

CNPJ/CPF: 14.538.188/0001-30

Cidade: Buritizeiro - MG;

Valor Reduzido: R$ 601.870,50

Valor total atual: R$ 518.710,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254661 - União Imperial - Carnaval 2026

GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIAO IMPERIAL

CNPJ/CPF: 46.834.537/0001-58

Cidade: Santos - SP;

Valor Reduzido: R$ 232.254,00

Valor total atual: R$ 298.188,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413365 - Orquestra PRIO

SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.312.973,54

Valor total atual: R$ 567.885,94

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

244429 - Leva Viola - Orquestra de Viola

G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 335.007,20

Valor total atual: R$ 333.352,80

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

246064 - BATEKOO Festival 2024

BTK PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 33.784.229/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.997.744,80

Valor total atual: R$ 1.373.341,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250741 - Tocando para o Futuro 3 - Música Social

ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO

CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76

Cidade: Sorriso - MT;

Valor Reduzido: R$ 543.809,75

Valor total atual: R$ 268.024,90

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510009 - Apresentação da Palestra-Show Waldir, memória e história no Instituto Waldir Azevedo - 2026

INSTITUTO WALDIR AZEVEDO

CNPJ/CPF: 18.961.173/0001-31

Cidade: Valença - RJ;

Valor Reduzido: R$ 258.258,00

Valor total atual: R$ 214.214,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510474 - Musicando com a ABEC - Ano 4

ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTO

CNPJ/CPF: 05.931.389/0001-02

Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;

Valor Reduzido: R$ 10.959,30

Valor total atual: R$ 376.002,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253835 - EXPOFEST

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGROPECUARIA DE SAO PAULO DAS MISSOES - ACISA

CNPJ/CPF: 91.104.570/0001-87

Cidade: São Paulo das Missões - RS;

Valor Reduzido: R$ 246.532,00

Valor total atual: R$ 248.567,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254512 - Temporada Cultural Villa Santo Inácio

MAGIS CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 03.717.315/0001-42

Cidade: Campo Bom - RS;

Valor Reduzido: R$ 124,30

Valor total atual: R$ 834.177,30

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2314126 - Conexão: Grafite, Desenho, Fotografia e Materiais Recicláveis

RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 356.791,05

Valor total atual: R$ 354.631,20

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2414210 - PLANETA ARTE: Oficinas Artísticas de Educação Ambiental (artes visuais, teatro e dança)

EDUCANI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09

Cidade: Maceió - AL;

Valor Reduzido: R$ 220.856,62

Valor total atual: R$ 60.031,13

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2514520 - Festival RIOFW+ - Rio Fashion Week

DONA NENEM SERVICOS ARTISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ/CPF: 11.428.282/0001-49

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.515.052,69

Valor total atual: R$ 2.641.425,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2515065 - Prêmio Cultural de Arquitetura Corporativa no Brasil

G2 ARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.845.172/0001-69

Cidade: SAO PAULO - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.188,00

Valor total atual: R$ 1.353.265,65

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

252583 - PÁ NA ÁGUA - A Cultura Caiçara aos Olhos do Mar (2ª edição)

CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO

CNPJ/CPF: 23.797.355/0001-59

Cidade: Paranaguá - PR;

Valor Reduzido: R$ 278.078,24

Valor total atual: R$ 324.610,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

255764 - Laboratório de Figurino

DHARMA ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL

CNPJ/CPF: 35.455.976/0001-33

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 345.330,00

Valor total atual: R$ 2.068.917,00

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2414092 - EXPOQUEIJO BRASIL INTERNATIONAL CHEESE AWARDS 2025

BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.389.764/0001-22

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.147.061,00

Valor total atual: R$ 814.099,00

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

244123 - FAVELA SOUNDS 2024

UM NOME PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 20.149.990/0001-31

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 45.045,00

Valor total atual: R$ 2.431.409,40

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2310476 - Flash Reader: em busca por novos leitores em espaços públicos

EDITORA EXITO LTDA

CNPJ/CPF: 10.461.343/0001-07

Cidade: Videira - SC;

Valor Reduzido: R$ 185.634,30

Valor total atual: R$ 113.261,64

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

238770 - Maguila

LIVRE CINE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.517.956/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 331.728,54

Valor total atual: R$ 334.600,20

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

253476 - Plataforma Culturadoria: Banco de dados Cultural

CAROLINA MAGALHAES BRAGA

CNPJ/CPF: 14.399.317/0001-57

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 406.043,00

Valor total atual: R$ 109.032,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256355 - Programa de Amadurecimento para Artesãos

BEMTEVI INVESTIMENTO SOCIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 22.650.197/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.509.648,65

Valor total atual: R$ 2.487.390,04

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258524 - História Oral de 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

ZARABATANA ESTUDIOS LTDA

CNPJ/CPF: 57.142.475/0001-30

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 12.980,00

Valor total atual: R$ 985.831,00