PORTARIA SEFIC/MINC Nº 361, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 361, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249402 - Cultura em Campo II

INSTITUTO FUTEBOL DE RUA

CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 1.072.802,61

Valor total atual: R$ 2.684.898,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513688 - A Pele de Vênus (Temporada Paulista)

KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 36.436.701/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 265.749,00

Valor total atual: R$ 833.910,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254335 - GIL MUSICAL

PAOLA GISELE BERTOLINI FORMIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 56.199.407/0001-44

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 3.412.911,44

Valor total atual: R$ 13.034.653,63

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254372 - TARSILA, A BRASILEIRA - Temporada RJ e SP

MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUCOES

CNPJ/CPF: 12.102.487/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 8.525.647,59

Valor total atual: R$ 14.999.441,88

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411216 - SINFONIA D´ FAVELA

INSTITUTO PRATTI CHAGAS

CNPJ/CPF: 43.527.088/0001-07

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 15.718,67

Valor total atual: R$ 394.240,65

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2515868 - Campo Cria - Festival Multicultural

DIGITAL FAVELA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 38.350.952/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 1.125.440,75

Valor total atual: R$ 3.416.865,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253612 - FoCuS - Formação cultural e socialização

GRUPO DE FORMACAO CULTURAL E SOCIALIZACAO - FOCUS

CNPJ/CPF: 16.604.369/0001-43

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 76.139,80

Valor total atual: R$ 968.487,30

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2416003 - Mostra Play! - Arte Interativa Urbana

CULT.BIT PRODUCOES DIGITAIS LTDA

CNPJ/CPF: 26.622.651/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 51.116,45

Valor total atual: R$ 897.352,30

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251989 - REFLEXOS [IN]VERSOS, NO PAÍS DAS MARAVILHAS

COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 301.002,75

Valor total atual: R$ 2.788.102,50