PORTARIA SEFIC/MINC Nº 359, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 359, DE 11 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 240953 - 11o. TRI CICLO ESPETACULOS, publicado na portaria nº 0188/24 de 19/03/2024, no D.O.U. de 20/03/2024.

Onde se lê: TRI CICLO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87

Leia-se: Lívia Ferolla ME

CNPJ/CPF: 16.632.131/0001-21

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão, publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. de 15/12/2022.

Onde se lê: O presente projeto tem como objetivo realizar a finalização da obra de implementação do memorial da escravidão na Praça das Mercês - São Luís através da execução e instalação de painéis artísticos que fazem parte do projeto de requalificação da praça aprovado pelo IPHAN, localizada no núcleo fundacional de São Luís, em sítio integrante dos perímetros de tombamento federal e mundial. O projeto realizará também ações de educação patrimonial para professores e alunos da rede municipal de ensino.

Leia-se: O projeto tem como objetivo realizar a finalização da obra de implementação do monumento à diáspora Africana no Maranhão na Praça das Mercês - São Luís através da execução e instalação de painéis artísticos que fazem parte do projeto de requalificação da praça aprovado pelo IPHAN, localizada no núcleo fundacional de São Luís, em sítio integrante dos perímetros de tombamento federal e mundial. O projeto realizará também ações de contrapartida social e educação patrimonial para professores e alunos da rede municipal de ensino, ampliadas também para a população.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

254827 - A Roça Cri-criativa - Musical

CASA JASMIM LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Roça Cri-criativa - Musical" propõe a montagem e apresentação de um musical infantil, com dez composições autorais, que integra música, teatro, conceitos de yoga e ecologia ambientados no cenário rural brasileiro. O objetivo é aproximar crianças da primeira infância da natureza, musicalidade, meditação e yoga de forma lúdica e interativa. Serão realizadas três apresentações nas RAs: Planaltina e Plano Piloto.

254964 - FESTIVAL MUNDO TEXTO - Porque o mundo é um texto a ser lido

ENROCK-SE MODA E EVENTOS LTDA.

Resumo do Projeto: O FESTIVAL DA LEITURA DE JOINVILLE - O MUNDO É UM TEXTO A SER LIDO, trará, em sua execução, Exposições Artísticas, Feira Gastronômica, Apresentações Musicais, Teatrais e Circence, Produção de audiovisual e Feira de Livros, tudo convergendo para a percepção ampla do ato da leitura, onde todo o Mundo é passível de interpretação.

2411260 - Sereno Canto - Segunda Edição

Thiago Ramil Magalhães

Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do projeto Sereno Canto, o qual prevê a gravação, edição e publicação de cinco episódios de podcast com histórias e canções; o lançamento de um livro com as histórias transcritas e as letras das canções com cifras e partituras; as ilustrações criadas para as histórias; a animação em vídeo para o lançamento dos episódios da websérie; a realização de uma apresentação musical/literária com as histórias e canções do projeto; e por fim, como contrapartida social, uma atividade formativa sobre a prática do acalanto para professores(as) e educadores(as) sociais do município de Porto Alegre. As histórias serão inéditas e contadas por artistas selecionados previamente pela curadoria do projeto. Todas as atividades serão gratuitas e contarão com medidas de acessibilidade.

230972 - DANÇANDO QUADRILHA JUNINA PELOS CANTOS DO BRASIL

GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA

Resumo do Projeto: O Projeto " Dançando Quadrilha Junina pelos cantos do Brasil", destina-se a produzir o Espetáculo DANÇANDO QUADRILHA JUNINA PELOS CANTOS DO BRASIL, de uma das melhores quadrilhas juninas no país, Quadrilha Junina Moleka 100 Vergonha, multi campeã de festivais e concursos. Serão realizadas apresentações em festejos juninos, festivais e/ou concursos do Nordeste, exaltando a cultura nordestina e mantendo viva a tradição especialmente da dança que faz parte das quadrilhas juninas, bem como do forró e de todos os ritmos que compõem os festejos juninos.

2411877 - Mostra Cultural Feisa 2026

ASSOCIACAO COMERCIAL,INDUSTRIAL,SERVICOS E AGRONEGOCIOS DE SARANDI-ACISAR

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a Mostra Cultural da Feisa - Feira da Indústria de Sarandi/RS, em 2026. A Feisa ocorre desde 1993 (bienalmente) e conta, com além da exposição da indústria e do comércio local, uma Mostra Cultural, dos quais os espetáculos são ofertados de forma gratuita a toda a população. Para 2026, a mostra contará com espetáculos teatrais,intervenções culturais e espetáculos de música regional.

2414245 - Espaço Alexa de Música - Ano 4

INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Resumo do Projeto: Oferecer oficinas culturais gratuitas de música, aquisição de instrumentos e a realização de espetáculos gratuitos, permitindo que os alunos se apresentem para a comunidade.

249880 - Festival CultEduca 2025

ASSOCIACAO CACTUS

Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização do projeto "Festival CultEduca 2025", festival multicultural que integra educação, cultura, criatividade e inovação, ao promover ações de difusão e de formação, a ser realizado em Fortaleza/CE. A proposta tem como produto principal a realização de um festival multicultural, que prevê em sua programação, uma feira de economia criativa com expositores locais, a realização de palestras, apresentações musicais, de uma mostra de cinema, de oficinas de contação de história e de cursos formativos sobre arte e educação.

257809 - Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília

ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA

Resumo do Projeto: Trata-se da continuidade da implantação do Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília, concebido como um lugar de memória viva e atuante. O projeto visa consolidar um espaço dedicado a acolher, registrar, interpretar e compartilhar as histórias de vida, as trajetórias e as experiências que constituem a memória coletiva da comunidade judaica. Mais do que um repositório de objetos, o Centro será um ponto de encontro intergeracional e intercultural, onde a memória será celebrada e transmitida por meio de exposições narrativas, ações educativas e registro contínuo de histórias orais. Considerando que etapas preliminares e estruturais da obra já foram executadas com recursos próprios da instituição, a presente adequação concentra a execução incentivada na continuidade da edificação, nos sistemas complementares, nos acabamentos e na conclusão física do equipamento cultural, preservando sua finalidade pública e cultural.

258709 - Infinito Samba - Turnê Diogo Nogueira - 20 anos de Carreira

ORIN PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: Em 2026, Diogo Nogueira, um dos maiores representantes do samba carioca, celebra 20 anos de carreira em grande estilo através de um grande evento artístico e inovador que percorrerá as cinco regiões do Brasil. Mais que um show, será uma experiência imersiva e diversa, com apresentações ao lado de grandes nomes da música brasileira, orquestra que acompanhará as apresentações e bailarinos. O evento reúne MÚSICA, EXPOSIÇÕES DE ARTE, CLUBE DE LEITURA, ações sociais com o Clube do Samba e ações diversas de SUSTENTABILIDADE e consciência social, valorizando a riqueza das identidades culturais do país. Com uma programação inclusiva e pautando a democratização de acesso, o evento conecta o público à essência do samba e reafirma seu papel como expressão viva da cultura brasileira.

248364 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO CULTURAL OPUS 2025/2026

INSTITUTO CULTURAL OPUS

Resumo do Projeto: O Plano Bianual de atividades do Instituto Cultural Opus 2025/2026 tem o objetivo de desenvolver de forma contínua atividades que fomentem o setor cultural. Compõem o Plano a realização de atividades formativas focadas em crianças e jovens da rede pública de ensino, treinamentos para a plena acessibilidade do mercado cultural, exposição de artes visuais imersiva, apresentações de espetáculos de artes cênicas locais e nacionais e montagem e circulação de espetáculos de teatro musical. Permeando todas atividades estará sendo promovida a democratização de acesso à cultura e a formação de plateia.

254480 - Plano Anual de Atividades OSESP 2026

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP

Resumo do Projeto: Ao longo de 2026, o projeto possibilitará a continuidade das atividades regulares da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, incluindo a Temporada da Osesp e suas formações artísticas e a manutenção dos programas educacionais permanentes, como a Academia de Música e o Descubra a Orquestra. A programação inclui ainda a realização da Turnê OSESP Itinerante, a Série de Concertos e Coro na Capital, os Encontros Históricos, um Concerto ao Ar Livre, a produção do Podcast 'Aqui a Música Toca', além de uma Turnê Nacional e uma Turnê Internacional. Como contrapartida social, será realizado o curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical, iniciativa voltada à ampliação do acesso à música clássica e à formação de novos públicos.