PORTARIA SEFIC/MINC Nº 357, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 357, DE 11 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411718 - Matilde

BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 09/06/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510570 - CHOCOPÁSCOA GRAMADO 2026

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238394 - Gravação do DVD e Turnê para Divulgação do Cantor Tarik Araújo

TARIK JANENNE ARAUJO

CNPJ/CPF: ***.410.389-**

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411211 - Encontro de Culturas Tradicionais Chapada dos Veadeiros - 24º edição

ALDEIA MULTIETNICA SERVICOS, COMERCIO E HOSPEDAGEM LTDA

CNPJ/CPF: 06.912.342/0001-64

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413217 - Cordas Solidárias

INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA

CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 04/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

241653 - EDUCARTE - ARTE PARA TODOS

ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC

CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09

Cidade: Sorocaba - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

241929 - TERTULHA DE MEU PADIM

INSTITUTO MOR INACIO DE ANTIOQUIA

CNPJ/CPF: 08.949.047/0001-08

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242237 - RN HIP HOP TRIP FESTIVAL

ENGADY CINE VIDEO - EDSON SOARES DO NASCIMENTO ME

CNPJ/CPF: 07.077.834/0001-44

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 06/06/2026 à 12/06/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242614 - Circuito Alexa de Música - Ano 3

INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 05/06/2026 à 09/06/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

247142 - REDE DE CORAIS TERAPÊUTICOS DE SOROCABA

ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC

CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09

Cidade: Sorocaba - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

249081 - TREM DO SAMBA PELAS ESTRADAS

OCA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 30.759.884/0001-23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510371 - Escola de Música - Solar Meninos de Luz - 2026

LAR PAULO DE TARSO

CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

252221 - Paisagens Imaginárias

EDER SAN JUNIOR CINEMATOGRAFICA E ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 09.207.344/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

255463 - Plano anual da Companhia do Intérprete 2026

COMPANHIA DO INTERPRETE

CNPJ/CPF: 13.423.895/0001-19

Cidade: Rio Branco - AC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256161 - Expo Favela 2025

A PROPOSITO LTDA

CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2411454 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA

ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE

CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92

Cidade: Ibiraçu - ES;

Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

235756 - Kosmos - 75 anos de Integração Brasil Japão

CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04

Cidade: Guararema - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

251283 - Livro - Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer

ANA PAULA RUSCHEL LENAC

CNPJ/CPF: ***.527.269-**

Cidade: Blumenau - SC;

Prazo de Captação: 05/06/2026 à 12/07/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258828 - Circuito de Economia Criativa de Camaçari

GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026