PORTARIA SEFIC/MINC Nº 356, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 356, DE 11 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232399 - PALCO DA RECICLAGEM - A Arte de Reciclar Contando Histórias

STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 409.860,00

Valor total atual: R$ 1.290.465,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

247294 - Composição Ferroviária Instrumental 2025

Luiz Guilherme Wolf Borges

CNPJ/CPF: ***.628.516-**

Cidade: Poços de Caldas - MG;

Valor Complementado: R$ 6.193,92

Valor total atual: R$ 76.193,91

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256022 - Aniversário do município de Glorinha

TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05

Cidade: Muçum - RS;

Valor Complementado: R$ 30.442,50

Valor total atual: R$ 354.424,95

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

256555 - Jovens Guardiões da Cultura

GREMIO RECREATIVO E FOLCLORICO CIRANDA FLOR MATIZADA

CNPJ/CPF: 01.729.559/0001-10

Cidade: Manacapuru - AM;

Valor Complementado: R$ 6.675,75

Valor total atual: R$ 191.018,25

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

251011 - Cultura e Transformação

ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE

CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00

Cidade: Itabirito - MG;

Valor Complementado: R$ 178.602,88

Valor total atual: R$ 881.530,03