PORTARIA SEFIC/MINC Nº 353, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 353, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410730 - Como é que eu vim parar aqui?

CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA

CNPJ/CPF: 12.998.320/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256201 - CasaBloco 2026

TESS PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA.

CNPJ/CPF: 11.143.709/0001-62

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 16/05/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

236494 - 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba

ALFABETIZACAO VISUAL LTDA.

CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 20/06/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251289 - Projeto Arte & Cavalos

PASSOS COM AMOR EQUOTERAPIA LTDA

CNPJ/CPF: 42.716.229/0001-77

Cidade: Toledo - PR;

Prazo de Captação: 03/06/2026 à 29/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2410682 - Acervo TV UFMA: 10 anos de história

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 03/06/2026 à 03/08/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254800 - Made in Brasil: Crônicas de um Empreendedor

DUMAS ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 08.733.923/0001-64

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/12/2026