PORTARIA SEFIC/MINC Nº 350, DE 2 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 350, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

253720 - Plano Bianual Instituto Odeon 2026 2027 - Arte, Educação e Empreendedorismo Cultural

INSTITUTO ODEON

Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a manutenção, operação, divulgação e desenvolvimento das atividades educativas e culturais desenvolvidas pelo Instituto Odeon, durante os anos de 2026 e 2027. As principais atividades realizadas serão a criação de um cursos de Artes cênicas para jovens periféricos; Desenvolvimento de um Fórum Cultural Anual para promover discussões sobre o fazer cultura com a participação de instituições culturais do país, realização do Vozes nas Quebradas no Rio e sua itinerância para outros Estados; Realização do Programa Em Cena que abre espaço para a produção e apresentação de peças experimentais e a Produção e Edição de um Livro sobre a Universidade das Quebradas.

257866 - Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE OTAVIO ROCHA

Resumo do Projeto: O projeto Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho é a programação cultural do evento e inclui quatro apresentações de música instrumental, um espetáculo teatral e quatro apresentações de canto coral. O projeto prevê também atividades formativas voltadas a estudantes da rede pública de ensino e a professores, com foco no estímulo à participação em práticas culturais e na ampliação do repertório artístico. A iniciativa tem como finalidade garantir acesso gratuito a atividades culturais, com estimativa de público de 10.000 pessoas.

Redução: R$ -6.352,36

257081 - Plano Anual do Instituto CMPC

INSTITUTO CMPC

Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto CMPC promove leitura e literatura na primeira infância e nos anos iniciais em quatro municípios do RS. Realiza oficinas, atividades culturais e lúdicas, bibliotecas para bebês, ações no contraturno escolar, iniciativas culturais e artísticas com crianças e seus cuidadores e biblioteca viva.

Redução: R$ 54,07