Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 343, DE 29 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 343
- data
- 2026-05-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 13
- data_publicacao
- 2026-06-01
- edicao
- 101
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-343-de-29-de-maio-de-2026-709517132
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 343, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 343, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257989 - APAE Criativa - Oficinas Culturais
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S J PINHAIS
CNPJ/CPF: 75.644.500/0001-65
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Valor Reduzido: R$ -0,01
Valor total atual: R$ 494.284,78