PORTARIA SEFIC/MINC Nº 341, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 341, DE 29 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263709 - TULIPEIROS, cultura que ultrapassa gerações.

TULIPEIROS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 66.464.175/0001-68

Processo: 01400013323202661

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Aprovado: R$ 809.325,00

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Os Tulipeiros participam há 15 anos dos desfiles da Oktoberfest Blumenau/SC, contudo abriram o CNPJ neste ano (2026). E com o propósito de fortalecer a cultura local, decidiram construir um novo carro alegórico e fazer 100 novos trajes típicos. Tudo para continuar participando dos desfiles da Oktoberfest Blumenau/SC. A festa anual reúne pessoas de todo brasil e até do exterior, numa celebração da cultura teuto-brasileira. Nos desfiles, o carro alegórico passa pela Rua XV de Novembro acompanhada dos participantes, todos trajados tipicamente e as mulheres realizam apresentação de coreografias/danças durante o percurso.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263722 - Xapgeek - Chapecó Vai Ficar Geek

61.411.653 MARCOS PAULO CORDEIRO DE SOUZA

CNPJ/CPF: 61.411.653/0001-58

Processo: 01400013414202604

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Aprovado: R$ 350.861,04

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O XapGeek - Chapecó Vai Ficar Geek é um festival cultural voltado à valorização da cultura geek contemporânea, reunindo cosplay, games, K-pop, artes visuais e atividades formativas. O projeto contempla concurso cosplay, concurso K-pop, torneios de e-sports, oficinas, exposições e ações interativas abertas ao público. O acesso será por meio de ingressos pagos a valores acessíveis, com reserva de cotas gratuitas para crianças e adolescentes de ONGs e em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa promove democratização do acesso, formação de público, inclusão sociocultural e fortalecimento da economia criativa em Chapecó/SC.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263723 - "Paixão de Cristo" do Município de Pacatuba/CE

INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO, CULTURA E HUMANIDADES

CNPJ/CPF: 35.047.433/0001-87

Processo: 01400013417202630

Cidade: Pacatuba - CE;

Valor Aprovado: R$ 1.037.346,75

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto em questão envolve a produção do espetáculo da 53ª edição da "Paixão de Cristo" na cidade de Pacatuba, no estado do Ceará. Este evento está programado para ocorrer em março de 2027 e será realizado de forma presencial e também híbrida, combinando apresentações presenciais e virtuais. Uma das atividades centrais deste projeto é a encenação do drama do calvário, que contará com a participação de mais de 400 intérpretes e figurantes, além de mais de 600 pessoas envolvidas na produção e equipe técnica. As encenações ocorreram no anfiteatro da Paixão, um espaço cênico com 20.000 metros quadrados de área e capacidade para até 100.000 espectadores por dia. Esse anfiteatro foi especialmente preparado para recriar a atmosfera da cidade de Jerusalém, permitindo que o público reviva as diferentes etapas da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263724 - FestRecPot - Festival da Cultura Popular e Tradicional

INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU

CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12

Processo: 01400013419202629

Cidade: Cariacica - ES;

Valor Aprovado: R$ 1.481.982,48

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização do Festival Regional da Cultura Popular e Tradicional, é realizar mostra multidisciplinar de artes que contempla a apresentação de diversas atividades desde a procissão com grupos da cultura popular e tradicional, manifestação com grupo musical/banda instrumental (fanfarra), orquestra, chorinho, grupos percussivo samba reggae, grupos musicais local, regional e participação nacional, danças, capoeira e slam/batalhas de rimas. Visto que o projeto é totalmente gratuito, está dispensado de prever a contrapartida social, conforme §5 do artigo 25 da IN 01/2022.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263725 - CHIQUINHA GONZAGA, A MENINA FACEIRA

COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO

CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69

Processo: 01400013422202642

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 144.512,50

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto de teatro para as infâncias "Chiquinha Gonzaga, a menina faceira" consta de uma temporada de um 02 (dois) mês em um espaço cultural público - teatro, centro cultural ou casa de cultura - da cidade de São Paulo, aos sabados e domingos, totalizando 16 (dezesseis) apresentações.A peça, que estreou no Centro Cultural São Paulo, é destinada para crianças a partir de 05 anos, e conta diversas facetas de Chiquinha Gonzaga a partir do seu universo musical, em que três vendedores de rua, acompanhados por um pianeiro, encenam com bonecos e instrumentos, algumas peripécias de sua infância, situações pitorescas de sua vida e momentos lúdicos de suas criações.A realização é do Grupo Cia. das Cores que há 25 anos produz espetáculos de teatro na cidade de São Paulo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263726 - Carnaval dos Cordões Ciganos e Brotinhos - Palmeiras 2028

ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ESPORTIVA DE PALMEIRAS

CNPJ/CPF: 11.744.276/0001-09

Processo: 01400013426202621

Cidade: Palmeiras - BA;

Valor Aprovado: R$ 100.000,00

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Carnaval de Palmeiras completa, em 2028, cento e dois anos de existência e por se tratar de uma festa tradicional preocupa-se sobretudo com o resgate e preservação do patrimônio histórico e cultural do município. Serão realizados desfiles dos tradicionais e centenários cordões de carnaval, os cordões Ciganos e Brotinhos no sábado e terça feira feira de carnaval com participação dos estudantes das escolas públicas municipais e estadual, com fantasias e carros alegóricos representando a maior manifestação cultural do nosso município.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263731 - Hahanaguá 2026

ARAUCARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.420.045/0001-39

Processo: 01400013437202619

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 714.968,10

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 9ª edição do Festival de Humor Hahanaguá, Festival de Comédia Stand-Up com artistas reconhecidos nacionalmente e artistas locais se apresentando na cidade portuária de Paranaguá/PR.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263733 - UM OLHAR SOBRE A DANÇA 2026

CLICIA LIZI DA SILVA 60044462620

CNPJ/CPF: 22.963.530/0001-78

Processo: 01400013445202657

Cidade: Betim - MG;

Valor Aprovado: R$ 257.812,50

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Um Olhar sobre a Dança 2026 realizará um programa gratuito de formação artística em dança destinado a jovens e adultos da região de citrolândia, área periférica do município de betim/mg, com foco na ampliação do acesso à formação cultural em territórios socialmente vulneráveis.serão oferecidas oficinas continuadas de balé clássico, dança contemporânea, danças brasileiras e dança-teatro, promovendo intercâmbio de experiências, orientação técnica e desenvolvimento artístico dos participantes.a iniciativa formará 03 turmas com aproximadamente 30 participantes cada, totalizando 90 beneficiários diretos, ao longo de 9 meses de atividades.como culminância do processo formativo, será montado com os alunos participantes o espetáculo "la fille mal gardée", cuja proposta cênica integrará as linguagens trabalhadas nas oficinas, resultando em 03 apresentações gratuitas, voltadas à democratização do acesso à dança e à formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263206 - Centenário Banda Teifke: 100 Anos de Tradição e Música

53.104.135 DIEISON TEIFKE SPOLAVORI

CNPJ/CPF: 53.104.135/0001-63

Processo: 01400012020202621

Cidade: Sertão Santana - RS;

Valor Aprovado: R$ 163.498,50

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 13/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do evento "Centenário Banda Teifke" em 13/12/2026, celebrando 100 anos de tradição musical com recepção de banda típica, homenagem solene a ex-integrantes e shows de bandas local e regional. O projeto oferece entrada gratuita, acessibilidade plena com Libras e espaço sensorial para autistas, além de transmissão ao vivo (live). O evento visa a preservação da memória cultural regional para um público estimado de 2.000 pessoas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263207 - CORDAS DO SERIDÓ - MÚSICA, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

ASSOCIACAO CULTURAL TALENTO SUZUKI

CNPJ/CPF: 04.233.899/0001-43

Processo: 01400012021202675

Cidade: Natal - RN;

Valor Aprovado: R$ 198.806,40

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cordas do Seridó realiza formação musical por meio do ensino de violino, com aulas teóricas e práticas, ensaios orientados e apresentações públicas. As atividades são gratuitas e voltadas a crianças e jovens da rede pública. A proposta promove o acesso à cultura, a inclusão social e o desenvolvimento educacional por meio da música.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263710 - II Festival de Música Regional de Boa Morte

NEIDE S M CASTRO - ARTES

CNPJ/CPF: 61.415.322/0001-96

Processo: 01400013334202641

Cidade: Congonhas - MG;

Valor Aprovado: R$ 749.521,52

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O II Festival de Música Regional de Boa Morte propõe a continuidade e ampliação de uma iniciativa cultural de interesse público voltada à valorização da música regional mineira, da cultura quilombola e do acesso democrático à cultura no interior de Minas Gerais. Realizado na Comunidade Quilombola de Boa Morte, em Belo Vale/MG, o projeto prevê apresentações musicais com artistas locais e regionais, além de ações formativas, roda de conversa, registro audiovisual, divulgação digital e medidas de acessibilidade física e de conteúdo. A segunda edição busca consolidar o festival como referência anual de difusão cultural, formação de público e valorização territorial, fortalecendo a circulação artística, a identidade local e o protagonismo comunitário por meio de uma programação pública, gratuita e acessível.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263715 - São João da Thay

ASSOCIACAO CULTURAL THAYNARA OG

CNPJ/CPF: 45.813.251/0001-23

Processo: 01400013360202679

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 2.046.783,08

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "São João da Thay" tem por finalidade realizar a 9ª edição de uma das mais tradicionais e reconhecidas festas de São João do Estado do Maranhão. O festival pretende difundir e valorizar a cultura do Norte e do Nordeste do Brasil, em um espaço que refletirá a atmosfera vibrante e a energia da tradição junina maranhense, reunindo atrações nacionais e manifestações da cultura local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263720 - Festa da Natureza 2026

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SALTO DONNER

CNPJ/CPF: 83.793.844/0001-64

Processo: 01400013407202602

Cidade: Doutor Pedrinho - SC;

Valor Aprovado: R$ 560.567,15

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 20ª Festa da Natureza em Doutor Pedrinho/SC, evento multicultural focado na salvaguarda do patrimônio imaterial do Vale do Itajaí e na celebração dos 150 anos da imigração italiana. O projeto estrutura-se por meio de um Produto Principal (estrutura para Festas e Feiras) e quatro Produtos Secundários: Apresentações de Música Regional, Exposição Cultural de Artesanato, Rodas de Conversa e Palestras ambientais, e Festival de Gastronomia Típica. A proposta oferece programação 100% gratuita, promovendo a democratização do acesso, a economia criativa, a acessibilidade plena e a formação de plateias em três dias de evento.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263721 - "Circuito Catarinense de Jazz e Música Instrumental"

HOMERO LUIS GONCALVES SIQUEIRA

CNPJ/CPF: ***.212.969-**

Processo: 01400013410202618

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Aprovado: R$ 192.478,00

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Circuito Sul Catarinense de Jazz realizará 12 apresentações gratuitas de música instrumental e jazz em formato de concerto, com duetos do músico Homero Luiz Siqueira e convidados, em municípios sul catarinenses. O projeto prioriza cidades com menor oferta de programação artisitca, ampliando o acesso democrático à cultura e fortalecendo a circulação artística deste estilo musical na região.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263730 - Dudu Lima 40 Anos Tour - Minas Instrumental

GRAVATAS ARTE & CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 05.650.185/0001-01

Processo: 01400013434202677

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 379.863,00

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Dudu Lima 40 Anos Tour _ Minas Instrumental" propõe a realização de uma circulação cultural gratuita de música instrumental em 6 cidades de Minas Gerais: Juiz de Fora, Santos Dumont, Lima Duarte/Conceição de Ibitipoca, Barbacena, Ouro Preto e Congonhas. A proposta contempla 6 apresentações musicais gratuitas e 6 oficinas formativas voltadas prioritariamente a estudantes da rede pública, celebrando os 40 anos de carreira do contrabaixista mineiro Dudu Lima. Com repertório autoral, releituras da música brasileira e diálogos com a música mineira, o jazz e o blues, o projeto promove formação de público, educação musical e democratização do acesso à cultura em territórios de relevância histórica, cultural e turística.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263735 - ALMA SERTANEJA

RC PRODUCOES DE ARTISTICAS, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 32.486.340/0001-60

Processo: 01400013459202671

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 170.478,00

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Alma Sertaneja promoverá apresentações musicais e experiências culturais voltadas à valorização da música sertaneja e suas vertentes. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à arte, incentivar novos talentos e fortalecer artistas locais. O projeto também contribuirá para o entretenimento cultural, integração social e valorização da identidade musical brasileira, além de movimentar a cadeia produtiva da cultura e fortalecer o cenário cultural regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263736 - A MÚSICA DA TELINHA

ACAO POPULAR RESGATANDO CIDADAO APREC INSTITUTO ADILSON ANTONIO DA SILVA

CNPJ/CPF: 08.065.276/0001-60

Processo: 01400013462202694

Cidade: Mauá - SP;

Valor Aprovado: R$ 198.632,50

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "A Música da Telinha" propõe a realização de concertos didáticos gratuitos de música instrumental em escolas públicas, utilizando trilhas sonoras de filmes como estratégia de aproximação com os estudantes. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura e inserir a música no ambiente educacional de forma acessível e atrativa. As apresentações terão caráter formativo, com interação entre músicos e público, possibilitando a compreensão dos instrumentos e dos elementos básicos da linguagem musical. O projeto também prevê ações de acessibilidade e difusão digital, ampliando seu alcance e inclusão, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263737 - LOBO POR LOBO

LOBO MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 01.513.495/0001-15

Processo: 01400013463202639

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.041.786,90

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Circulação do show LOBO POR LOBO, nono disco do cantor e compositor carioca Bernardo Lobo. No repertório dos shows vão estar presentes as canções de Edu Lobo seu pai, além de músicas de Fernando Lobo, seu avô e também suas canções, as três gerações da família Lobo. Canções de sucesso como: Arrastão, Ponteio, Upa Neguinho,Pra Dizer Adeus, Choro Bandido de Edu com parceiros como: Vinicius de Moraes, Chico Buarque, Torquato Neto, entre outros e Chuvas de Verão e Zum - Zum de Fernando Lobo, além de duas canções de Bernardo Lobo.A circulação pretende passar pelas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Brasilia, Belém, Recife, Salvador, Fortaleza e Curitiba.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263738 - Vozes do RIO

ASSOCIACAO CULTURAL ATID

CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71

Processo: 01400013465202628

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 368.874,00

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e realização de duas apresentações do show "Vozes do RIO", que reunirá músicas litúrgicas e folclóricas israelenses, brasileiras e de outros locais da diáspora judaica.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263739 - Chiquinha Gonzaga - A Música que Libertou Circulação de espetáculo de música de câmara para público escolar no Espírito Santo

ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG

CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32

Processo: 01400013468202661

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 446.006,00

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 30/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Chiquinha Gonzaga - A Musica que Libertou propoe a criacao e circulacao de um espetaculo musical de camara que celebra a vida, a trajetoria e a obra de Francisca Edwiges Neves Gonzaga (1847-1935), uma das personalidades mais marcantes da historia cultural brasileira. O espetáculo é protagonizado pelos músicos capixabas Gabriel Albernaz, ao piano, e João Pedro Albernaz, ao violino, acompanhados por uma violoncelista convidada e conduzidos pela narração dramatizada de uma atriz. A formação circulará por quatro municípios do Espírito Santo - Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul e Alegre -, com duas apresentações em cada cidade, "totalizando 8 apresentações gratuitas em teatros e espaços culturais, com ingressos distribuídos prioritariamente às escolas públicas e ao público jovem da rede pública de ensino". O projeto nasce do compromisso da Associação Oficina da Vida com a democratização do acesso à cultura de qualidade, especialmente em municípios do interior do estado que raramente recebem produções profissionais de música de câmara.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263205 - 1ª EXPOARTE SEIKO

50.246.440 WELLINGTON FELIPE JUSTI SANTOS

CNPJ/CPF: 50.246.440/0001-00

Processo: 01400012019202604

Cidade: Caçador - SC;

Valor Aprovado: R$ 714.156,40

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 1ª EXPOARTE SEIKO , um festival que promove exposições de artes visuais, apresentações de artes cênicas e oficinas formativas, unindo a difusão cultural à conscientização em prol da Vida e da saúde mental. A proposta busca democratizar o acesso à arte, formar novos públicos e promover a inclusão sociocultural por meio de uma programação integralmente gratuita e acessível, a ser realizada no histórico prédio da Estação Municipal, espaço qual passará por uma adaptação completa para sediar o festival, sem comprometer a sua estrutrura fisica.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263719 - Sustentabilidade Jovem

RECICLO SOCIAL TECNOLOGIA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ/CPF: 50.869.290/0001-82

Processo: 01400013406202650

Cidade: Osasco - SP;

Valor Aprovado: R$ 595.657,92

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Sustentabilidade Jovem é uma ação itinerante de arte-educação sustentável, com circulação presencial por cinco municípios do Estado de São Paulo: Osasco, Barueri, São Paulo, Santos e Praia Grande, que promoverá oficinas artístico-pedagógicas para 3.000 jovens e crianças, além de formações específicas para 200 educadores. A proposta utiliza o reaproveitamento de materiais como linguagem artística contemporânea, incentivando a criatividade, o pensamento crítico e a consciência socioambiental. Como complemento às ações presenciais, será aprimorada uma Plataforma Digital Educativa, com conteúdos formativos e metodologias replicáveis, ampliando o alcance do projeto para outros estados, com estimativa de impacto online de 2.000 participantes. A iniciativa articula circulação territorial, formação artística e difusão digital, promovendo acesso democrático à arte-educação e fortalecendo práticas criativas sustentáveis.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

263717 - Guardiãs de Sergipe: Saberes das Mulheres e Patrimônio Imaterial em Circulação Pública

CAPTA BRASIL SOLUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 39.487.885/0001-30

Processo: 01400013367202691

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Aprovado: R$ 199.742,77

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Guardiãs de Sergipe: Saberes das Mulheres e Patrimônio Imaterial em Circulação Pública realizará pesquisa de campo, registro cultural e ações de valorização de mulheres detentoras de saberes tradicionais sergipanos. Como produtos principais, promoverá exposição itinerante modular em 4 municípios, ações educativas em escolas públicas, rodas de conversa, conteúdos audiovisuais e distribuição gratuita de materiais educativos. A proposta fortalece a memória social, o patrimônio imaterial e a democratização do acesso à cultura, nos termos da Lei nº 8.313/1991 _ PRONAC.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

263732 - Capoeira nas Comunidades

GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO BLOCO CARNAVALESCO VERMELHO E PRETO COIRMAOS

CNPJ/CPF: 27.734.751/0001-98

Processo: 01400013444202611

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 196.244,28

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Capoeira nas Comunidades tem como objetivo promover a valorização da capoeira como patrimônio cultural afro-brasileiro e instrumento de inclusão social, atendendo crianças e adolescentes em vulnerabilidade de Padre Miguel. A proposta oferece oficinas gratuitas de capoeira, aulas de música, danças folclóricas, rodas culturais e atividades de integração familiar, com foco na formação cidadã e no fortalecimento das tradições afro-brasileiras.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263718 - Festa Literária Sanjoanense

FOZ CULTURA E MIDIA LTDA

CNPJ/CPF: 08.944.140/0001-20

Processo: 01400013368202635

Cidade: São João da Barra - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.469.124,80

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da Festa Literária Sanjoanense com uma programação diversificada contando com exposição de obras literárias numa parceria com a Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), garantia de aquisição de livros por alunos e professores através de vale-livro, contação de história, participação de escritores nacionais e locais, rodas de conversas sobre temas socioculturais, oficinas pedagógicas, culturais e literárias, além de uma programação cultural que abrange dança, cinema, música, teatro, literatura de forma totalmente gratuita.

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

263711 - FESTIVAL REMIDOS DE MÚSICA GOSPEL

ASSOCIACAO VIDA NOVA DOS REMIDOS NO SENHOR

CNPJ/CPF: 24.510.588/0001-91

Processo: 01400013335202695

Cidade: Campina Grande - PB;

Valor Aprovado: R$ 199.375,00

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um festival de música gospel, inserido no Retiro de Carnaval 2027, da cidade de Pombal - PB, evento considerado patrimônio cultural imaterial do município. Serão realizados 4 (quatro) shows musicais destinados principalmente ao público juvenil, em que através de valores espirituais, coloca-se em relevo a busca pela paz e pela concórdia entre os povos e as religiões.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

263713 - Massa Tropeira: Patrimônio de Sabor, Cultura e Tradição

JUSCIMAR PANAROTTO

CNPJ/CPF: ***.310.860-**

Processo: 01400013353202677

Cidade: Concórdia - SC;

Valor Aprovado: R$ 490.868,20

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta fundamenta-se na valorização da culinária tropeira como expressão do patrimônio cultural imaterial brasileiro, reconhecendo a gastronomia tradicional como elemento de identidade, memória e transmissão de saberes. A cultura tropeira possui relevância histórica na formação social e cultural da região Sul, mantendo vivos hábitos e práticas na cultura popular. Nesse contexto, a Massa Tropeira configura-se como manifestação cultural que ultrapassa o caráter alimentar, representando tradição e pertencimento. O projeto justifica-se pela necessidade de preservar e difundir esses saberes, promovendo acesso gratuito, educativo e inclusivo. Contribui para a democratização da cultura e fortalecimento da economia criativa, estando alinhado à Lei nº 8.313/91.