PORTARIA SEFIC/MINC Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2411876 - Edição e Publicação do Livro Infantil BilÍngue e Inclusivo A Minhoca Jubiloca

FERNANDA RESENDE NEVES

Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição, publicação e distribuição quase integralmente gratuita do livro infantil "A Minhoca Jubiloca", em português e italiano, com versões acessíveis em Braille e Libras. A proposta tem como objetivo incentivar a leitura, promover a acessibilidade cultural e democratizar o acesso ao livro no Vale Europeu Catarinense. A obra será destinada a escolas públicas municipais, APAEs e bibliotecas das cidades de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Indaial, Timbó, Ascurra e Rodeio. O projeto prevê ainda um lançamento aberto ao público e bate-papo/contação de história em 4 escolas.

2316015 - E QUE RONQUEM AS CORDEONAS

SCHIISSLER ASSESSORIA MUSICAL

Resumo do Projeto: O projeto E que ronquem as cordeonas _ pretende realizar duas apresentações abertas e gratuitas do de música tradicionalista gaúcha (música regional), e a gravação de uma das apresentações ao vivo para edição das imagens captadas e liberação do evento em meio digital.

237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA

KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034

Resumo do Projeto: Realização de curso anual para construção de instrumentos musicais, com conteúdos teóricos e formativos.

242071 - Festival Elemento em Movimento

INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE

Resumo do Projeto: O Festival Elemento em Movimento fomenta a cultura urbana e a economia criativa periférica através de três eixos: o "Movimente-se", com 02 oficinas de capacitação em produção; os "Diálogos em Movimento", com 02 dias de workshops e debates sobre o mercado artístico; e o "Festival", com 02 dias de shows e intervenções, promovendo formação profissional, visibilidade e fruição cultural para jovens e adultos.

234103 - Exposição itinerante Arte Africana - Máscaras e Esculturas

BEI COMUNICACAO LTDA

Resumo do Projeto: Realização de exposição itinerante que passará porqautro cidades brasileiras. Edição e publicação de um livro sobre arte africana. Produção de curta-metragem sobre essa arte. Realização de oficinas de arte-educação. Palestras. Produção de site do projeto.