PORTARIA SEFIC/MINC Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258239 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA

CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA

CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68

Cidade: Recife - PE;

Valor Complementado: R$ 1.157.715,00

Valor total atual: R$ 3.905.407,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2515041 - 44ª Festa da Mulher de Jacobina

VITORIA FERREIRA DE MENEZES

CNPJ/CPF: ***.591.985-**

Cidade: Aquidabã - SE;

Valor Complementado: R$ 3.162,50

Valor total atual: R$ 203.032,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

255033 - Flores Blues Jazz Festival - 3ª Edição

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTE E CULTURA DE FLORES DA CUNHA

CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08

Cidade: Flores da Cunha - RS;

Valor Complementado: R$ 26.487,98

Valor total atual: R$ 104.737,58

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

200700 - Uma História do Poder na África

ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL

CNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 15.327,55

Valor total atual: R$ 1.304.329,96

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

223460 - Reflexões no Isolamento

AME COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 26.133.367/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 6.600,00

Valor total atual: R$ 505.099,65