PORTARIA SEFIC/MINC Nº 335, DE 27 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 335, DE 27 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236628 - Companhia Barrica do Maranhão

GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA

CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 26/05/2026 à 12/06/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249528 - EM CENA: SOB UM NOVO OLHAR

ASSOCIACAO TUBARONENSE PARA INTEGRACAO DO DEFICIENTE VISUAL - ATIDEV

CNPJ/CPF: 07.673.399/0001-10

Cidade: Tubarão - SC;

Prazo de Captação: 27/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251997 - MENOSPAUSA - MONTAGEM E TEMPORADA

BETHA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

236359 - Revitalização da Escola de Belas Artes - Parte 2

FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA

CNPJ/CPF: 03.703.102/0001-61

Cidade: Pelotas - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026