Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 332
- data
- 2026-05-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/05/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-05-27
- edicao
- 98
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-332-de-26-de-maio-de-2026-708428670
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ
FUNDACAO CARLOS GOMES
Resumo do Projeto: Realizar a 38º edição do Festival Internacional de Música do Pará que Principal evento educativo e cultural relacionado à música erudita do calendário oficial do Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade apresentações musicais com entrada franca, workshops e aulas de Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas de música e de projetos sociais da região metropolitana de Belém.
252412 - Leia-me e me esqueça por aí
ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita dos livros "Vivos, vivos, vivos!" e "Um trânsito tranquilo para todos" (adulto e juvenil).
221130 - DOUTORES DA MÚSICA
RENATA CRISTINA BONALDO
Resumo do Projeto: Apresentações gratuitas de música instrumental em hospitais, para pacientes, familiares, médicos e profissionais da saúde, produção de vídeo sobre essas apresentações e, como contrapartida social, realização de concertos didáticos em escolas públicas.
258820 - King Ballers - Conhecimento
ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS
Resumo do Projeto: O projeto King Ballers _ Conhecimento realizará oficinas gratuitas de, Literatura marginal, Produção Cultural e Produção Musical em cinco regiões administrativas em vulnerabilidade social do Distrito Federal. A proposta visa capacitar jovens de 15 a 29 anos em práticas culturais urbanas, fortalecendo a cultura Hip Hop, com carga horária de 30 horas por curso em cada cidade.
254516 - MÚSICA PARA TODOS
M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS
Resumo do Projeto: O projeto Música Para Todos propõe a realização de aulas gratuitas de instrumentos musicais.
232390 - Primeiro Passo II
INSTITUTO VIVARTE
Resumo do Projeto: O projeto Primeiro Passo II promove a formação artística de crianças e jovens por meio das artes cênicas. As atividades têm como base o ensino do ballet clássico, desenvolvendo técnica, consciência corporal e expressão artística. Ao longo das oficinas, os participantes terão contato com fundamentos do teatro musical, por meio de jogos teatrais e exercícios de interpretação integrados à dança. Como ações complementares, serão realizados workshops de dança jazz e a produção de um curta-metragem. Ao final, será realizada uma Mostra de Encerramento, com participação dos alunos em um espetáculo de teatro musical profissional. O projeto será gratuito e realizado em instituição pública e instituição parceira de caráter social, promovendo inclusão cultural e formação de público.
2313345 - Maquiagem Teatral: Uma História Nacional
LIVIEN ULLMANN GUTTIERREZ MAQUIAGEM ARTISTICA
Resumo do Projeto: Realização da Exposição "Maquiagem Teatral: Uma História Nacional", uma iniciativa que nos levará a uma jornada fascinante pelo universo dos maquiadores teatrais pioneiros do Brasil desde 1564 até os dias atuais, retratando esta evolução e seu impacto na indústria da beleza ao longo das décadas, proporcionando uma experiência educativa e cultural única. Além disto, contará com quatro encontros, que envolverão artistas maquiadores renomados. Todas as ações serão gratuitas.