PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510647 - 24ª Mostra de Teatro Transcendental

ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ

CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87

Cidade: Eusébio - CE;

Valor Reduzido: R$ 127.528,50

Valor total atual: R$ 624.662,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511169 - Natal de Joinville 2026

INSTITUTO NATAL JOINVILLE

CNPJ/CPF: 47.927.372/0001-21

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 21.600,00

Valor total atual: R$ 3.250.545,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416630 - Pergunte ao maestro, em concerto

JOAO MAURICIO GALINDO

CNPJ/CPF: ***.624.398-**

Cidade: Santana de Parnaíba - SP;

Valor Reduzido: R$ 502.405,20

Valor total atual: R$ 484.822,80

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252219 - V FESTIVAL DIVAS DO SAMBA

MARIA MARIA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 21.186.369/0001-00

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 1,41

Valor total atual: R$ 376.015,43

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253940 - III Festival de Inverno de Jacobina - Nosso Brasil Armorial

ASSOCIACAO CULTURAL ARTE DE TOCAR

CNPJ/CPF: 13.723.009/0001-72

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Reduzido: R$ 379.883,99

Valor total atual: R$ 584.944,74

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254847 - Harmonia em Movimento: Futuro e Arte em Carapicuíba

FOCO ARTE E DESENVOLVIMENTO

CNPJ/CPF: 24.940.069/0001-63

Cidade: Barueri - SP;

Valor Reduzido: R$ 28,17

Valor total atual: R$ 259.729,96

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257146 - Orquestrando Chapecó

ASSOCIACAO CULTURAL DE MUSICA E CANTO

CNPJ/CPF: 08.902.081/0001-27

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Reduzido: R$ 194.883,29

Valor total atual: R$ 270.306,71

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

243385 - Fotografia, arte e cidadania - outros modos de ver e pensar a cidade

FUNDACAO VIDAL RAMOS

CNPJ/CPF: 83.886.556/0001-54

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 76.560,00

Valor total atual: R$ 279.338,09

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2510743 - EMPODERA PELA IGUALDADE DE GÊNERO 2026

INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR

CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 668.533,50

Valor total atual: R$ 1.757.971,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

252734 - LIVRO M&A - FUSÕES E AQUISIÇÕES

23.081.339 VICENTE LUIGGI SACCO NETO

CNPJ/CPF: 23.081.339/0001-65

Cidade: Canoas - RS;

Valor Reduzido: R$ 6.237,00

Valor total atual: R$ 243.985,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258728 - Cultura e Mel

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAASC

CNPJ/CPF: 76.276.682/0001-21

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 6.798,00

Valor total atual: R$ 1.121.103,50