PORTARIA SEFIC/MINC Nº 327, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 327, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

234973 - O NATAL ILUMINADO

KADOSH PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06

Cidade: Olinda - PE;

Valor Reduzido: R$ 315.447,61

Valor total atual: R$ 2.649.767,39

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412967 - Festival de Inverno de Conceição do Mato Dentro

M.LIMA PRODUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 65.182.388/0001-34

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 17.952,00

Valor total atual: R$ 970.105,75

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2410451 - PATRIMÔNIO, CULTURA E CIDADANIA NO CENTRO DE CAPOEIRA SÃO SALOMÃO: TOCANDO, CANTANDO E CONTANDO HISTORIAS AMPLIANDO OS NOSSOS SABERES

CENTRO DE CAPOEIRA SAO SALOMAO

CNPJ/CPF: 02.097.399/0001-04

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 13.464,00

Valor total atual: R$ 428.637,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2311385 - Mapeamento do Empreendedorismo Cultural Incentivado pela Lei Rouanet

PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 465.280,20

Valor total atual: R$ 564.819,75

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

240838 - - Meu pai é viajante.

51980684 MONICA ROLIM ZARATTINI

CNPJ/CPF: 51.980.684/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 52.012,95

Valor total atual: R$ 95.173,65