PORTARIA SEFIC/MINC Nº 326, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 326, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410312 - Projeto: Laços de Cultura

ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF

CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51

Cidade: Sangão - SC;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 10/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413999 - INSTITUTO ELIAS MATTAR

INSTITUTO ELIAS MATTAR

CNPJ/CPF: 37.528.396/0001-54

Cidade: Teófilo Otoni - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413999 - INSTITUTO ELIAS MATTAR

INSTITUTO ELIAS MATTAR

CNPJ/CPF: 37.528.396/0001-54

Cidade: Teófilo Otoni - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411667 - Brasil Guitarras Recife

BRA.ZIL ARTE E CULTURA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.451.742/0001-97

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 21/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251182 - Gaia Wilmer Large Ensemble convida Mônica Salmaso

MARIANA CHIARELLA ORTIZ

CNPJ/CPF: 25.450.601/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 05/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257652 - MESTRES DO BRASIL - 2ª EDIÇÃO

IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL

CNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251707 - COGLIFE ARTS OFICINAS E EXPOSIÇÃO CULTURAL DE ADULTOS AUTISTAS

INSTITUTO COG LIFE ARTS

CNPJ/CPF: 45.758.731/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

254321 - Plano Bianual - FERJEE

FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO

CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2411240 - Fotografia Baiana Oitocentista, na coleção e Flávia e Frank Abubakir

CAPIVARA EDITORA LTDA

CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026