PORTARIA SAV/MINC Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266015 - 15º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba / Programa Rouanet Festivais

GRAFO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 1.181.686,77

Valor total atual: R$ 1.881.686,77

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266094 - CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDÔNIA

ZENITAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Complementado: R$ 195.184,50

Valor total atual: R$ 695.020,50

Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2513450 - Hackaculab

INSTITUTO EUROBIKE

CNPJ/CPF: 51.751.271/0001-10

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 22.572,00

Valor total atual: R$ 159.266,25

Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I — ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268707 - O lugar que não estava no mapa

ASSOCIACAO ALVO INTEGRIDADE

CNPJ/CPF: 06.144.118/0001-70

Processo: 01400027899202613

Cidade: Santana de Parnaíba - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.199.955,90

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "O lugar que não estava no mapa" trata da produção de um média-metragem de animação que une fantasia, educação emocional e aventura. O projeto inclui exibições da obra para o público.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268708 - Nosso Brasil - Amo o Azul - Água que Conta Histórias

KIWI EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 03.363.937/0001-10

Processo: 01400027900202600

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 196.033,07

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Nosso Brasil _ Amo o Azul _ Água que Conta Histórias propõe a criação e difusão gratuita de conteúdos culturais infanto-juvenis sobre a água, a natureza e a cultura brasileira.A partir da personagem Maya, serão desenvolvidas narrativas que integram literatura, ilustração, música, audiovisual, podcast e comunicação digital.Serão produzidos 07 episódios de podcast audiovisual de 20 a 30 min. cada, acompanhados de conteúdos digitais de curta duração para difusão nas redes sociais.Como produto cultural complementar, será publicado gratuitamente um livro ilustrado, com aproximadamente 60 páginas, reunindo narrativa, ilustrações, atividades lúdicas e conteúdos culturais relacionados à água.Os produtos serão disponibilizados gratuitamente, incluindo ação cultural online de difusão, ampliando o acesso de crianças, famílias, estudantes, educadores e comunidade aos bens culturais produzidos.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268709 - "CINECLUBE DA ESQUINA" NO CINE BELAS ARTES BH - 1ª EDIÇÃO

RAYUELA COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 08.350.363/0001-69

Processo: 01400027901202646

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 599.990,49

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma cineclube semestral com 21 sessões (1 por semana) acompanhadas, em no mínimo 4 dessas sessões, por comentários de professores de cinema ou profissionais ligados às obras exibidas. Como produto secundário, será realizado o Clube do Professor, com 21 sessões (1 por semana) gratuitas destinadas a professores das redes pública e privada de ensino, com direito a um acompanhante. Em cinco dessas sessões, serão oferecidos transporte e combo de pipoca e refrigerante/água para até 46 professores da rede pública municipal de Belo Horizonte. Como contrapartida social, serão realizadas 5 masterclasses gratuitas sobre cinema, ministradas por profissionais de reconhecida trajetória no audiovisual brasileiro, que serão gravadas e posteriormente disponibilizadas gratuitamente em ambiente digital, com Libras e legendagem para surdos e ensurdecidos (LSE). Todas as atividades serão realizadas no Cine Belas Artes, um dos últimos cinemas de rua em atividade na cidade

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268710 - Radio Aliança e Radio Mirim - Comunicação e Formação

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA E ARTE DE AIMORES-MG

CNPJ/CPF: 03.005.398/0001-47

Processo: 01400027902202691

Cidade: Aimorés - MG;

Valor Aprovado: R$ 368.642,01

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Radio Aliança e Radio Mirim _ Comunicação e Formação" promoverá a formação cultural gratuita de crianças e adolescentes de Aimorés/MG, por meio de oficinas de comunicação radiofônica. Durante o desenvolvimento do projeto, os participantes desenvolverão programas de rádio, podcasts e conteúdos voltados à valorização da memória, da identidade e das manifestações culturais do município. Os produtos culturais incluem oficinas formativas, que visam o fortalecendo o protagonismo juvenil, e programas radiofônicos, transmitidos pela Rádio Aliança, ampliando o acesso à cultura por meio do rádio.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268711 - A Idade do Quase

60.340.948 ANDRE LUCAS TEIXEIRA PAIVA

CNPJ/CPF: 60.340.948/0001-18

Processo: 01400027903202635

Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN;

Valor Aprovado: R$ 66.008,25

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e finalização do curta-metragem de ficção "A Idade do Quase", com duração de até 15 minutos, rodado integralmente em Natal/RN. A obra aborda a pressão vocacional e a saúde mental de adolescentes às vésperas do vestibular. O projeto contempla pré-produção, filmagem, pós-produção, medidas de acessibilidade (Libras, LSE e AD) e ações de democratização com exibições gratuitas e rodas de conversa em escolas públicas da capital potiguar, visando posterior carreira em festivais.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268712 - DIÁRIO DE UM BURRO MINEIRO - POETAS E TROPEIROS

ALMIR AUGUSTO DUTRA WILDHAGEN

CNPJ/CPF: ***.763.496-**

Processo: 01400027904202680

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 271.769,35

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir e difundir gratuitamente o média-metragem de ficção "Diário de um Burro Mineiro - Poetas e Tropeiros", com duração aproximada de 30 minutos, adaptado da obra literária homônima e ambientado em Minas Gerais no final do século XVIII. A produção utilizará recursos de inteligência artificial generativa integrados aos processos de criação visual e produção audiovisual. A obra terá circulação gratuita, com prioridade para professores e estudantes da rede pública de ensino, bibliotecas, equipamentos culturais e acesso por meios digitais.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268713 - Acerte no Cinema Santa Catarina - 2ª Edição

INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES

CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21

Processo: 01400027905202624

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 947.233,58

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A realização do projeto levará uma estrutura móvel de cinema itinerante proporcionando a experiência do cinema para camada da população sem acesso, seja por questões geográficas e/ou econômicas, de forma totalmente gratuita, em cidades brasileiras.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268714 - Studio Lab Introdução à Cultura e à Criação de Games

INGA GAME START INOVA SIMPLES (I.S.)

CNPJ/CPF: 56.685.545/0001-33

Processo: 01400027906202679

Cidade: Maringá - PR;

Valor Aprovado: R$ 199.870,00

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar programa piloto gratuito de formação cultural introdutória em criação de jogos eletrônicos, com seis turmas mensais, conteúdos de Game Design, Programação e Arte para Games, workshops abertos ao público e mostra final dos exercícios jogáveis desenvolvidos pelos participantes.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268715 - Michelle Ferrari

MICHELLE FERRARI BURGI

CNPJ/CPF: ***.363.498-**

Processo: 01400027907202613

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 497.776,84

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto vai viabilizar a produção de um documentário de média metragem com duração de 50 minutos, no formato 4K (3.840 x 2.160), que vai acompanhar a rotina da atleta Michelle Ferrari, contando as histórias de cada competição. As filmagens serão realizadas durante as competições e em locais de treinos. As imagens captadas serão veiculadas de forma gratuita em plataformas digitais como o Youtube.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268716 - Cine Autorama 11ª Edição

CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 43.348.981/0001-75

Processo: 01400027909202611

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 520.806,00

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em seus carros. A 11ª Edição do projeto pretende realizar em 10 dias de atividades, 20 sessões de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 3 cidades do estado de São Paulo.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268717 - Arlindo Ferreira, a Memória Viva de Cubatão - Causos, História e Legado

INSTITUTO CARLOS CRUZ

CNPJ/CPF: 38.234.909/0001-87

Processo: 01400027910202637

Cidade: Cubatão - SP;

Valor Aprovado: R$ 291.453,53

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Preservação da memória de Arlindo Ferreira, historiador de Cubatão/SP, autor de Causos Cubatenses I e II. Produtos: livro 80 págs 300 ex distribuição 100% gratuita, e-book acessível com ISBN, documentário 30 min 4K com entrevistas, site com acervo digitalizado 10 meses no ar e doação de 02 HDs para Biblioteca Central e Arquivo Histórico de Cubatão. Todos com LIBRAS, LSE e Audiodescrição, classificação LIVRE, R$0,00.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268718 - Quase Lá

PARMA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 62.898.215/0001-29

Processo: 01400027911202681

Cidade: Itápolis - SP;

Valor Aprovado: R$ 196.583,28

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Quase Lá"é um curta-metragem do gênero comédia, com duração de 15 minutos, a ser produzido no interior do estado de São Paulo. O curta acompanha Zinho, motorista de uma kombi velha, que passa pelas ruas recolhendo as almas dos que acabaram de falecer. Eles então são levados ao bar Quase Lá, onde devem "fechar suas contas", acertando pendências que deixaram em vida. O curta aborda o tema universal da morte, que parece pesado e assustador, de maneira trivial e leve. Assim, consegue ressignificar uma situação que na cultura brasileira carrega tanta dor, convidando o espectador a refletir sobre a vida em si. O resultado final será um filme de 15 minutos, gravado em 4k e disponibilizado digitalmente.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268719 - Cozinha Canastra

ALAN RUSSEL GONTIJO

CNPJ/CPF: ***.294.636-**

Processo: 01400027912202626

Cidade: Lagoa da Prata - MG;

Valor Aprovado: R$ 359.031,20

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A websérie documentária "Cozinha Canastra" é uma obra audiovisual composta por 06 (seis) episódios, de aproximadamente 28 minutos cada, dedicada a mapear, registrar e difundir a riqueza gastronômica, histórica e socioambiental da região da Serra da Canastra. Percorrendo os municípios de São Roque de Minas, Vargem Bonita, São João Batista do Glória, Delfinópolis, Capitólio e Sacramento, a produção vai além do célebre Queijo Canastra para resgatar os modos de fazer tradicionais, os saberes dos mestres de cultura e a diversidade culinária que moldam a identidade do berço do Rio São Francisco. Com captação em alta definição (4K), a obra alia o resgate do patrimônio imaterial à promoção do turismo sustentável e ao fortalecimento da economia criativa regional. O projeto prevê exibição gratuita e integral na internet (YouTube e redes sociais), sessões públicas de lançamento com acessibilidade (intérprete de LIBRAS) e ampla estratégia de difusão midiática

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268720 - Causos Fantásticos

QUARTO STUDIO PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 18.562.109/0001-88

Processo: 01400027913202671

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.199.156,40

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Causos Fantásticos" é um documentário de média-metragem (até 70 min) que registra, em primeira pessoa, os causos, narrativas orais tradicionais do sul de Minas Gerais sobre figuras como a Mãe do Ouro, o Nego d'Água e o Lobisomem, contados por seus guardiões, moradores das serras e do interior mineiro. Fruto de sete anos de pesquisa de campo, o projeto finaliza um material já captado, somando trilha sonora original, desenho de som, colorização, animação 2D autoral e design gráfico, com acessibilidade (Libras, legendagem descritiva e audiodescrição) integrada à finalização. O produto final circulará em festivais nacionais e internacionais, mostras, exibições públicas, escolas, TV pública e streaming, promovendo a salvaguarda do patrimônio imaterial mineiro.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268721 - Mangalarga Marchador. Muito Além da Marcha

ARTHEMAN EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS . LTDA

CNPJ/CPF: 67.520.054/0001-59

Processo: 01400027914202615

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.056.577,50

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Websérie documental intitulada "Mangalarga Marchador: Muito Além da Marcha", composta por 12 (doze) episódios com duração aproximada de 30 (trinta) minutos cada. A obra audiovisual será captada, gravada e finalizada no formato de resolução 4K. O conteúdo abordará o universo da raça equina Mangalarga Marchador, revelando histórias de criadores, pesquisadores e profissionais, além de explorar a relevância histórica, econômica, social e a identidade cultural da raça como patrimônio nacional.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268722 - Ficcionalizar Originários

BURUCU PRODUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 12.424.342/0001-18

Processo: 01400027915202660

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 569.646,00

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Ficcionalizar Originários" oferece formação audiovisual gratuita a jovens indígenas de três comunidades de Pernambuco (Pankararu, Xukuru e CSA Yvy Porã) promovendo a apropriação do cinema como ferramenta de expressão cultural. Cada curso, com 112 horas/aulas, culmina na produção de dois curtas-metragens por território, um documentário e uma docficção, com acessibilidade completa (Libras, audiodescrição e legendas). O projeto inclui registros fotográficos e em vídeo do processo, exibições públicas nas comunidades e divulgação digital nos canais do Ficcionalizar, garantindo a democratização do acesso e a valorização das narrativas originárias.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268723 - REC:011 - Desenvolvimento de Jogo Eletrônico Brasileiro Independente

ANDRE VALE NEME MOL

CNPJ/CPF: ***.364.736-**

Processo: 01400027916202612

Cidade: Varginha - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.633,50

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa ao desenvolvimento de uma versão demonstrativa jogável do jogo eletrônico brasileiro independente "REC:011", obra audiovisual interativa de corrida ambientada no Brasil, destinada a desenvolver e validar suas principais mecânicas, sistemas, linguagem audiovisual e referências da cultura automotiva, urbana e rodoviária brasileira.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268724 - Curta Metragem J(Ho)Natan

VANIA RODRIGUES DE FRANCA

CNPJ/CPF: ***.469.409-**

Processo: 01400027917202659

Cidade: Paranaguá - PR;

Valor Aprovado: R$ 196.836,75

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção do curta-metragem de ficção "Jhonatan", obra audiovisual de temática queer e abordagem de terror psicológico. O projeto contempla desenvolvimento da produção, preparação, filmagem, pós-produção e finalização da obra, com posterior disponibilização para circulação em festivais e espaços culturais, observadas as medidas de acessibilidade e democratização do acesso. O projeto pretende focar na distribuição, em especial, para o público LGBT, em eventos realizados em espaços culturais. Haverá registo em vídeo das apresentações para fins de divulgação e distribuição gratuita do material do curta.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268725 - A Cruz que Carrego

FERNANDA DA CUNHA FRANKE

CNPJ/CPF: ***.586.780-**

Processo: 01400027918202601

Cidade: Ijuí - RS;

Valor Aprovado: R$ 23.010,00

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Cruz que Carrego é um curta-metragem de ficção do gênero faroeste, ambientado no interior de São Paulo. A obra acompanha Manel, um ex-pistoleiro que vive recluso tentando escapar de seu passado violento, até ser obrigado a confrontá-lo novamente. O projeto aborda masculinidade, violência, arrependimento e a possibilidade de romper com ciclos herdados. O objetivo principal da obra é abordar o rígido regime patriarcal, passado por gerações, que ainda existe no Brasil, principalmente em cidades do interior.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268726 - Entre Rotas e Culturas - Brasil

JONATHAN REINEHR

CNPJ/CPF: ***.506.309-**

Processo: 01400027919202648

Cidade: Pinhalzinho - SC;

Valor Aprovado: R$ 319.874,40

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Entre Rotas e Culturas - Brasil" é a segunda etapa da expedição documental iniciada no Sul do país, ampliando o registro para as cinco regiões brasileiras. Em motorhome, o apresentador Jonathan Reinehr percorre 10 municípios de 15 estados investigando memórias, saberes e manifestações populares por meio de entrevistas com moradores, mestres, artesãos e comunidades tradicionais, incluindo um registro em território indígena no Norte do país. O resultado é uma série documental de 12 episódios, distribuída gratuitamente no YouTube, com conteúdos derivados para Instagram e ações educativas - exibição seguida de roda de conversa - realizadas em 4 escolas ao longo do próprio percurso.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268727 - ELEVE

BRENO DE PAULA SOARES

CNPJ/CPF: ***.163.951-**

Processo: 01400027920202672

Cidade: Dourados - MS;

Valor Aprovado: R$ 194.809,91

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: ELEVE é uma série documental audiovisual gratuita composta por 24 episódios sobre história, ciência, tecnologia e cultura. Os conteúdos utilizarão apresentação, recursos gráficos, animação, modelagem 3D, entrevistas e produção documental em campo para tornar temas complexos mais acessíveis ao público. A série contará com Libras, audiodescrição e legendagem, além de valorizar a cultura e a produção científica brasileira.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268728 - Fio da Navalha

ANGEL PINHEIRO ALVES

CNPJ/CPF: ***.009.363-**

Processo: 01400027921202617

Cidade: Balneário Camboriú - SC;

Valor Aprovado: R$ 168.027,75

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção do filme de ficção "Fio da Navalha", de autoria de Angel Xtravaganza, que acompanha Brenda, uma mulher transexual que concilia os estudos e a sobrevivência nas ruas, estabelecendo relações de afeto e enfrentando situações de violência e vulnerabilidade. A obra aborda identidade, dignidade, violência de gênero, transfobia e resistência, utilizando a linguagem cinematográfica para construir uma narrativa de caráter social e contemporâneo. O projeto contempla a produção e realização da obra audiovisual, incluindo suas etapas de pré-produção, produção e pós-produção