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Metadados

titulo: PORTARIA SAv/MINC Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
orgao: Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
tipo: Portaria
numero: 52
data: 2026-10-06
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 37
data_publicacao: 2026-10-07
edicao: 190
fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sav/minc-n-52-de-6-de-outubro-de-2026-736956904
baixado_em: 2026-10-15

PORTARIA SAv/MINC Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

243263 - Desbravando com El Topador

ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA.

Resumo do Projeto: O projeto "Desbravando com El Topador" visa produzir um documentário de média-metragem, com aproximadamente 70 minutos de duração, que irá explorar a cultura local das cidades de Itaqui, Porto Xavier, São Borja e Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul. Nosso objetivo é destacar os aspectos únicos da cultura gaúcha, mostrando suas peculiaridades regionais, junto com as belas paisagens naturais, os patrimônios históricos e a gastronomia desses lugares singulares. Para garantir acessibilidade, o documentário incluirá língua brasileira de sinais (LIBRAS) em todo o conteúdo, legendagem descritiva, audiodescrição .Será disponibilizado no canal oficial do YouTube do El Topador, contribuindo para a divulgação da cultura gaúcha e estimulando o turismo e a economia locais.

254558 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais

ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O Projeto vai promover 06 oficinas dos segmentos audiovisual, tecnologia e educação financeira, totalmente gratuitas, com carga horária de 2:30h cada uma, durante 06 meses, para jovens com idades entre 13 e 29 anos, moradores de comunidades periféricas. Serão abordados os conteúdos necessários para que os alunos se tornem capazes de produzir fotos e vídeos com qualidade artística, tais como enquadramento, foco e exposição, aplicativos de edição, apresentação de referências de filmes profissionais produzidos com o celular, roteiro e edição, novas tecnologias, artes digitais e NFTs, realidade virtual e aumentada, entre outros. No eixo de educação financeira, as oficinas irão abordar estratégias de monetização, empreendedorismo, precificação de serviços, planejamento financeiro para pequenos negócios e plataformas de geração de renda, incentivando a autonomia e a inserção no mercado de trabalho por meio da economia digital.

Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I — ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

234170 - O Futuro tem um Coração Antigo

INSPIRE CONTENT LTDA

CNPJ/CPF: 23.402.017/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 04/10/2026 à 31/12/2026