PORTARIA SAv/MINC Nº 50, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 50, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

234898 - Curta de Animação - LIGHT ON

NAOMI RIBEIRO COSTA

CNPJ/CPF: ***.834.378-**

Cidade: Santos - SP;

Valor Complementado: R$ 20.554,02

Valor total atual: R$ 320.554,02

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239601 - LAB CN - Comunicação e Cultura Digital

CINEMA NOSSO

CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 4.313,79

Valor total atual: R$ 412.999,83

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250334 - BIFF / BRASILIA INTERNATIONAL FILM FESTIVAL - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE BRASÍLIA

EXPRESSO BRASIL PRODUCOES DE AUDIO VISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.644.001/0001-18

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 20.020,00

Valor total atual: R$ 112.020,02

Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

2511561 - CineBaru - Mostra Sagarana de Cinema

MIGUILIM - EDUCACAO, CULTURA DE BASE COMUNITARIA E NATUREZA LTDA.

Resumo do Projeto: Realização da 10ª edição do CineBaru _ Mostra Sagarana de Cinema, em setembro de 2026, na Vila de Sagarana (Arinos/MG). Serão 4 dias de programação gratuita, com mostras de curtas-metragens, Espaço Sertãozin - dedicado ao público infantojuvenil, Quintal Agroecológico - reunindo mestres locais e sabedoria da terra, Caliandras - espaço de encontro e protagonismo entre mulheres, apresentações artísticas e culturais e atividades formativas, promovendo o cinema independente regional e a cultura baiangoneira. O projeto inclui também o CineBaru Itinerante, que leva sessões de filmes, oficinas audiovisuais e encontros culturais para 9 comunidades rurais da região.

Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I — ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250334 - BIFF / BRASILIA INTERNATIONAL FILM FESTIVAL - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE BRASÍLIA

EXPRESSO BRASIL PRODUCOES DE AUDIO VISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.644.001/0001-18

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2513956 - Documentário Huni Kuin

ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL DE TEATRO DE EDUCACAO PARA A SAUDE

CNPJ/CPF: 05.935.957/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 03/09/2026 à 31/12/2026

ANEXO II — ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

260043 - Fotopers - História por trás das lentes

MARCOS MUNHOZ CARMONA

CNPJ/CPF: ***.850.678-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026