PORTARIA SAv/MINC Nº 48, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 48, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2513908 - 54º Festival de Cinema de Gramado

AM PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 7.873,44

Valor total atual: R$ 2.928.686,13

Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

235636 - Matapi - Mercado Audiovisual das Amazônias

LEAO DO NORTE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

Resumo do Projeto: Promover mentorias de formação em audiovisual (laboratório de desenvolvimento de projetos) para estudantes universitários e profissionais do setor, com foco na criação e aperfeiçoamento criativo e de mercado de obras audiovisuais de ficção, com carga horária total de 20 horas, distribuída em 1 mês, no formato híbrido e presencial. O projeto também propõe como produto secundário a realização de um evento de 04 dias com uma programação de painéis, mesas redondas, consultorias de projeto, masterclasses e apresentação de pitchings. As atividades de formação e o evento serão de acesso gratuito ao público.

2511561 - CineBaru - Mostra Sagarana de Cinema

MIGUILIM - EDUCACAO, CULTURA DE BASE COMUNITARIA E NATUREZA LTDA.

Resumo do Projeto: Realização da 10º edição do CineBaru _ Mostra Sagarana de Cinema, em setembro de 2026, na Vila de Sagarana (Arinos/MG). Serão 4 dias de programação gratuita, com mostras de curtas-metragens, Espaço Sertãozin - dedicado ao público infantojuvenil, Quintal Agroecológico - reunindo mestres locais e sabedoria da terra, Caliandras - espaço de encontro e protagonismo entre mulheres, apresentações artísticas e culturais e atividades formativas, promovendo o cinema independente regional e a cultura baiangoneira. O projeto inclui também o CineBaru Itinerante, que leva sessões de filmes, oficinas audiovisuais e encontros culturais para 9 comunidades rurais da região.

255320 - CINE 4 ESTAÇÕES MANGARATIBA - 3a EDIÇÃO

ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: Mostra audiovisual gratuita realizada no município de Mangaratiba (RJ), com o objetivo de democratizar o acesso ao cinema nacional, promover a difusão de obras brasileiras e contribuir para a formação de público. Em sua terceira edição, o projeto prioriza o ambiente escolar como espaço estratégico de realização, mantendo o formato de mostra com exibições públicas e gratuitas, agora direcionadas majoritariamente ao público infantojuvenil da rede pública de ensino. A cada estação, será apresentada uma programação composta por exibição de filme nacional com classificação indicativa livre ou voltada ao público jovem, complementada por apresentações culturais e oficinas artísticas, ampliando o caráter formativo e interdisciplinar da iniciativa.

2510239 - Festival de Cinema Francês do Brasil 2026

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

Resumo do Projeto: Realizado em escala nacional desde 2010 com o título Festival Varilux de Cinema Francês, a edição 2026 passa a constar o novo nome do projeto, Festival de Cinema Francês do Brasil, que será realizado ao longo de 2 semanas, proporcionando ao público o melhor da recente produção francesa, com exibições de cerca de 20 filmes inéditos em cinemas de até 60 cidades brasileiras, além de oferecer, no mínimo, 1 título da programação com medidas de acessibilidade, via streaming, gratuitamente, como forma de ampliar o acesso da população aos bens culturais. Para intensificar a programação e o intercâmbio cultural, convidará forte delegação artística que participa, no RJ (SP à confirmar mediante captação orçamentária), da apresentação dos filmes incluindo debates, aliando público, imprensa e profissionais brasileiros em um grande evento. PS:O PROJETO NÃO PREVÊ REALIZAÇÃO ANTES DO TÉRMINO E ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO EM EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR. O projeto de 2025 se encerra no primeiro trimestre de 2026. O de 2026 está previsto para execução a partir do segundo semestre do mesmo ano.

Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I — ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232268 - DE REPENTE 50

DEUSDARA FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232800 - Festival de Cinema Acessível- Inclusão e Diversidade

O SOM DA LUZ ESTUDIO DE GRAVACOES LTDA

CNPJ/CPF: 12.812.217/0001-85

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232838 - Mega Cine - Brasil

L. DE M. DA SILVA - PRODUCOES

CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07

Cidade: Valinhos - SP;

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

233421 - FICSU - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE SURF DE UBATUBA

TRAPEZIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.249.513/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 20/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

241014 - Memórias Sobre Trilhos - A História das Estações Ferroviárias Paulistas.

ADILSON DE MATTOS

CNPJ/CPF: ***.718.178-**

Cidade: Sorocaba - SP;

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417134 - CINEFOOT FF-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL FEMININO

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS - IBEFEST

CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

247075 - Carvão

VITOR CAMPANARIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 33.835.777/0001-25

Cidade: Pirassununga - SP;

Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

249942 - IV AFRONTE - Festival de Cinema da Diversidade Racial, Sexual e de Gênero

CABORE PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ/CPF: 25.094.170/0001-03

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250869 - Podcast - O Samba Tem História, da Rádio Samba.

PCS PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 30.806.934/0001-86

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2510141 - Espírito de Porco [título provisório]

INSTITUTO PLACAR

CNPJ/CPF: 53.121.495/0001-73

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2515997 - Oficina de Cultura Maker - Criando Jogos e Interatividade Sustentável

48.398.165 VITORIA DE ALMEIDA

CNPJ/CPF: 48.398.165/0001-90

Cidade: Miraguaí - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2516019 - Grão de Vento

LUAH GARCIA LTDA

CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

252587 - SIN HAY II - o navio fantasma

MAKING E OFF CINE VIDEO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.382.016/0001-20

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 13/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

255470 - Janela Internacional de Cinema do Recife

CINEMASCOPIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.587.501/0001-28

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 10/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

258935 - Cartas a Hercílio, Cem Anos Suspensos no Mar

RESETUR REPRESENTACOES E SERVICOS TURISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 85.353.811/0001-29

Cidade: Balneário Camboriú - SC;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

263560 - 16º Mostra Ecofalante de Cinema 2026

DOC E OUTRAS COISAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026