PORTARIA SAV/MINC Nº 40, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 40, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

254172 - FESTIVAL FAVELA SUMMIT 2026

DIGITAL FAVELA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 38.350.952/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 2.583.812,50

Valor total atual: R$ 8.111.812,50

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

261374 - PROJETO MAG - MEMORIAL DO AQUÍFERO GUARANI - CAUIM

CINECLUBE CAUIM

CNPJ/CPF: 51.820.371/0001-50

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Complementado: R$ 1.178.542,40

Valor total atual: R$ 1.776.224,00

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

262785 - Do Mar ao Sertão: Sabores e Caminhos do Ceará

LUCAS LIMA MARTINS

CNPJ/CPF: 28.322.294/0001-97

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 10.740,00

Valor total atual: R$ 284.100,00

Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2513649 - ON TRACK - Um Universo Por Segundo

DUST ESTUDIO LTDA

CNPJ/CPF: 50.190.368/0001-38

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 24.538,54

Valor total atual: R$ 875.425,94

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2513908 - 54º Festival de Cinema de Gramado

AM PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 97.815,43

Valor total atual: R$ 2.936.559,57

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

257735 - 5º São Paulo Food Film Fest

DOC E OUTRAS COISAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 61.490,00

Valor total atual: R$ 884.312,00

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

258470 - IV Mostra de Cinema, Negócios e Audiovisual China-Brasil

CULTURAL BRIDGE COMMUNICATIONS LTDA.

CNPJ/CPF: 25.207.182/0001-05

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 58.807,21

Valor total atual: R$ 539.495,99

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

259668 - Uma volta, uma árvore

SAMIR SELMAN JUNIOR

CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 334.700,44

Valor total atual: R$ 858.497,06

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

262121 - Movimento Cidade 2027

INSTITUTO MOVIMENTO CIDADE

CNPJ/CPF: 57.822.808/0001-71

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 2.063.909,55

Valor total atual: R$ 7.826.652,96

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

264019 - CINEMA INFLÁVEL IV Edição

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.312,87

Valor total atual: R$ 3.896.422,13

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

264034 - EUDES E CANDINHO - A ESSÊNCIA DA MÚSICA DO ARAGUAIA

CANDIDO QUEIROZ NETO

CNPJ/CPF: ***.538.801-**

Cidade: Barra do Garças - MT;

Valor Reduzido: R$ 4.620,00

Valor total atual: R$ 145.332,00

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA