ReguladoresPortaria

Metadados

titulo: PORTARIA SAv/MINC Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
orgao: Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
tipo: Portaria
numero: 37
data: 2026-08-05
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: DOU de 06/08/2026, seção 1, p. 75
data_publicacao: 2026-08-06
edicao: 147
fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sav/minc-n-37-de-5-de-agosto-de-2026-723812139
baixado_em: 2026-10-15

PORTARIA SAv/MINC Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO

240037 - Aprender para Transformar - Reeducação financeira, endividamento e empreendedorismo na periferia no Brasil

ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR

Resumo do Projeto: Produção do documentário de média-metragem "Aprender para Transformar", que registra a trajetória de microempreendedoras e microempreendedores das periferias brasileiras, evidenciando como a educação empreendedora, a qualificação e a gestão contribuem para o fortalecimento de pequenos negócios e para a transformação social. A obra acompanha o cotidiano de pessoas e famílias que têm no empreendedorismo sua principal fonte de renda, retratando os desafios enfrentados, como a vulnerabilidade econômica, a informalidade e o endividamento, bem como os processos de aprendizagem, desenvolvimento e superação vivenciados ao longo de suas jornadas. O documentário busca valorizar histórias reais de protagonismo, demonstrando como o acesso ao conhecimento e ao fortalecimento das capacidades empreendedoras impacta positivamente a vida familiar, comunitária e o desenvolvimento de negócios mais sustentáveis.

Redução: R$ 294.084,62

258471 - Cine Elecnor 2026

PORTO ARQUITETURA E CULTURA LTDA

Resumo do Projeto: A realização do Cine Elecnor edição propõe levar uma plataforma de cinema móvel itinerante customizada que proporcione a experiência de uma sessão de cinema para pessoas que, por questões econômicas ou geográficas, não possuam acesso a essa atividade cultural. Realizaremos o projeto em cidades brasileiras ampliando o acesso à sétima arte de forma totalmente gratuita.

250352 - Cine Autorama 9ª Edição

CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em seus carros. A 9ª edição do projeto pretende realizar em 13 dias de atividades, 26 sessões de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 07 cidades do território nacional.

Complementação: R$ 43.711,80

Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I — ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2317149 - Que bicho é esse?

SABIA ASSESSORIA EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA

CNPJ/CPF: 21.117.570/0001-36

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026