PORTARIA SAv/MINC Nº 35, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 35, DE 28 DE JULHO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

243812 - CineBrasil 2ª Edição

CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 62.276,50

Valor total atual: R$ 1.039.921,74

Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2316681 - Léa Garcia - 90 anos

VASTO MUNDO LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.899.391/0001-20

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 100.669,50

Valor total atual: R$ 524.920,50

Art. 3.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

233143 - Projeto Cinema da Gente

F MONTEIRO FREITAS CAVALCANTE

Resumo do Projeto: Cinema da Gente é um projeto cultural que pretende beneficiar crianças e adolescentes por meio de 54 sessões de exibição de filmes em locais abertos dos bairros de Lima Campos (MA), além de três oficinas de edição de filmes.

2316692 - MACACOS CINE FEST - FESTIVAL DE CINEMA DE MACACOS

NOS DA FITA LTDA

Resumo do Projeto: O projeto Macacos Cine Festival propõe a realização de um festival de cinema em São Sebastião das águas Claras, mais conhecido como Macacos, distrito de Nova Lima. A proposta é realizar durante cinco dias uma programação gratuita e diversificada, para o publico de todas as idades, com exibição de filmes nacionais independentes, debates com realizadores e convidados, shows com artistas locais, apresentações circences, oficinas e um circuito gastronômico.

232439 - FAROL VERDE

PROSA PRESS PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52 minutos e formato 4K, intitulado FAROL VERDE, sobre iniciativas voltadas à redução das emissões de carbono, incluindo o mercado de crédito de carbono, destacando a importância de garantir a alta integridade dessas iniciativas. Além disso, pretende-se a exibição física de lançamento aberta ao público.

Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA SANTANA FERNANDES

ANEXO I — ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

220964 - Projeto Brincando e Aprendendo com Boneca Chiquita

Maria Luiza Candeu Zang

CNPJ/CPF: ***.729.719-**

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232031 - OURO PRETO - POR TRAS DA PORTA

PIXEL PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 10/08/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

233143 - Projeto Cinema da Gente

F MONTEIRO FREITAS CAVALCANTE

CNPJ/CPF: 33.558.620/0001-08

Cidade: Lima Campos - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240884 - DIGITALIZAÇÃO ACERVO RÁDIO E TV BANDEIRANTES

IMC9 PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 18.897.507/0001-55

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417052 - Manga Verde com Sal

47.541.830 CAIO VINICIUS FREITAS

CNPJ/CPF: 47.541.830/0001-90

Cidade: Cuiabá - MT;

Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

244089 - Sessão Vitrine - 9º Festival/Mostra de Filmes Nacionais

VITRINE FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 11.620.976/0001-83

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/07/2026 à 16/08/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

246330 - Manaós TechGirls

MANAOS TECH TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 26.451.653/0001-80

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

253908 - MundoSensorial - Explorando Emoções em VR

EMPIRE ESPORTES AGENCIA E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 47.115.592/0001-50

Cidade: Duque de Caxias - RJ;

Prazo de Captação: 31/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

255425 - CINEMA, ROCK E GALPÃO

TIAGO JOSE FERRAZ DE CAMPOS LTDA

CNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

255484 - PRIME SUSTENTABILIDADE - ANO 2

ASSOCIACAO VALE TELES PIRES DE COMUNICACAO

CNPJ/CPF: 02.604.000/0001-26

Cidade: Sinop - MT;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

257585 - A DEFINIR

CACHOEIRA FILMES PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 29.912.606/0001-85

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 25/07/2026 à 31/12/2026