Metadados
- titulo
- PORTARIA SAv/MINC Nº 31, DE 1º DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
- tipo
- Portaria
- numero
- 31
- data
- 2026-07-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/07/2026, seção 1, p. 94
- data_publicacao
- 2026-07-03
- edicao
- 123
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sav/minc-n-31-de-1-de-julho-de-2026-716721054
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SAv/MINC Nº 31, DE 1º DE JULHO DE 2026
PORTARIA SAv/MINC Nº 31, DE 1º DE JULHO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE
AZMINA
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.747,07
Valor total atual: R$ 531.970,85
247095 - Olho Vivo - vídeo ambiental
HERMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.312.336/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.004,00
Valor total atual: R$ 885.871,13
2515145- WAIFF- Seminário de IA
ULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.390.923/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 159.087,50
Valor total atual: R$ 929.933,13
257252- Open Air Brasil III Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro- RJ;
Valor Complementado: R$ 902.776,91
Valor total atual: R$ 7.421.037,41
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA