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Metadados

titulo: PORTARIA SAv/MINC Nº 27, DE 2 DE JUNHO DE 2026
orgao: Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
tipo: Portaria
numero: 27
data: 2026-06-02
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: DOU de 03/06/2026, seção 1, p. 29
data_publicacao: 2026-06-03
edicao: 103
fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sav/minc-n-27-de-2-de-junho-de-2026-710139205
baixado_em: 2026-10-15

PORTARIA SAv/MINC Nº 27, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

245795 - Documentário Educação: Território para a Cidadania

SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário média-metragem, com cerca de 30 minutos de duração, e uma versão estendida com duração entre 40 e 50 minutos, no formato 4K (3.840 x 2.160), que irá registrar e documentar casos e iniciativas que desenvolvem a Educação integral em diferentes estados do Brasil, através de entrevistas e depoimentos com personalidades que fizeram a diferença em sua região. O documentário será disponibilizado gratuitamente de forma online. O projeto também contará com sessões de exibições gratuitas do documentário com debates.

257612 - O JOGO DA MINHA VIDA

EDITORA SCORE LTDA

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a produção e o lançamento do curta-metragem documental, em formato de animação, intitulado "O JOGO DA MINHA VIDA", dirigido por Piero Sbragia. A obra revisita a histórica conquista do time São Paulo a partir do Mundial de Interclubes de 1992. Momento que transformou a forma como o país passou a enxergar o torneio mundial e se projetou internacionalmente; e onde, na esteira das conquistas são-paulinas, o Brasil seria tetracampeão do mundo em 1994.

243816 - Cine Inclusão

ASTAC - ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA

Resumo do Projeto: O Projeto Cine Inclusão irá montar uma grande sala de cinema itinerante em diversas cidades do Rio Grande do Sul, direcionado à população em vulnerabilidade social. Os ingressos serão gratuitos, e as exibições contarão com pipoca e refrescos gratuitos aos participantes. Como contrapartida, serão distribuídos também gratuitamente,informativos sobre a história do Cinema.

256433 - 2º Cine MIAU itinerante

INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO

Resumo do Projeto: Circulação do Cine MIAU por cidades do Nordeste - com exceção do Ceará, estado de origem do evento. A mostra realiza sessões gratuitas de cinema infantil para escolas públicas e comunidades, exibindo curtas-metragens nacionais e internacionais

241556 - FESTIVAL MOVIMENTO CIDADE (2025)

TRIZ COMUNICACAO E CULTURA LTDA

Resumo do Projeto: Compreende a realização de Festival/Mostra Audiovisual protagonizando diversidade, saúde e bem-estar, igualdade de gênero, inovação e/ou cidades sustentáveis de até 02 dias de atividades e duração. Apresentações musicais de encerramento das mostras de cinema são realizadas de forma a atrair ainda mais público para as exibições audiovisuais. Compreende também execução de formações em linguagens que vão do empreendedorismo criativo ao audiovisual, artes visuais ou música com foco em geração de emprego e renda, com duração em média de 05 dias cada oficina.

235635 - Beco, o Coração que Batia dentro do Ayrton

SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA

Resumo do Projeto: O documentário média-metragem Beco - Ayrton Senna Além das Pistas com a duração de 70 minutos, com formato de finalização/resolução do vídeo em full hd 4k aborda o lado privado e familiar de Ayrton Senna, revelando aspectos desconhecidos da vida pessoal e familiar do piloto e oferecendo um retrato autêntico e sensível de Ayrton Senna fora dos circuitos.

245899 - CineSolar - 9ª Edição

BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto CineSolar - 9ª Edição é a nova edição do primeiro cinema móvel do Brasil que funciona com energia solar. Como Mostra itinerante o projeto realizará 170 (cento e setenta) sessões de cinema em 85 (oitenta e cinco) dias de atividades para um público estimado 25.500 (vinte e cinco mil e quinhentas) pessoas. Serão 02 (duas) exibições por dia de atividades em cada localidade, com filmes de curta-metragem e longa-metragem, selecionados para contemplar toda a família. O projeto também realizará 45 (quarenta e cinco) oficinas de sensibilização audiovisual para um público de 1.350 (mil trezentos e cinquenta) jovens.

Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I — ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

231560 - CINELAB CRIATIVO: Oficinas de Cinema e Criação Audiovisual

SANDOVAL DA SILVA DOURADO

CNPJ/CPF: ***.974.625-**

Cidade: Irecê - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/06/2026