Metadados
- titulo
- PORTARIA MINC Nº 321, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 321
- data
- 2026-10-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 7
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-minc-n-321-de-8-de-outubro-de-2026-737478194
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MINC Nº 321, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA MINC Nº 321, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria MinC nº 299, de 6 de julho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho Cultura Infância.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º A Portaria MinC nº 299, de 6 de julho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho Cultura Infância, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º .........................................................................................
......................................................................................................
IV - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI/MinC;
......................................................................................................
XVI - Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
XVII - por região do Grupo Nacional de Cultura Infância.
......................................................................................................
§ 4º Os membros, titular e suplente, de que trata o inciso XVII serão indicados pelo Grupo Nacional de Cultura Infância, considerando o equilíbrio de gênero e raça.
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO