Metadados
- titulo
- PORTARIA MINC Nº 315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 315
- data
- 2026-09-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/09/2026, seção 1, p. 31
- data_publicacao
- 2026-09-08
- edicao
- 169
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-minc-n-315-de-4-de-setembro-de-2026-730280761
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MINC Nº 315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA MINC Nº 315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria MinC nº 110, de 8 de outubro de 2014, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e a Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, com as alterações do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria MinC nº 110, de 8 de outubro de 2014, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após decorridos trinta dias de sua publicação oficial.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO