Metadados
- titulo
- PORTARIA MINC Nº 301, DE 14 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 301
- data
- 2026-07-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/07/2026, seção 1, p. 11
- data_publicacao
- 2026-07-15
- edicao
- 131
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-minc-n-301-de-14-de-julho-de-2026-718999978
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MINC Nº 301, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA MINC Nº 301, DE 14 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MinC nº 297, de 6 de julho de 2026, que dispõe sobre a realocação de Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no Processo Administrativo nº 01400.013346/2026-75, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria MinC nº 297, de 6 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2026, Seção 1, pág. 13, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor oito dias úteis após a data de sua publicação."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO