Metadados
- titulo
- PORTARIA MINC Nº 297, DE 6 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 297
- data
- 2026-07-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/07/2026, seção 1, p. 13
- data_publicacao
- 2026-07-07
- edicao
- 125
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-minc-n-297-de-6-de-julho-de-2026-717178644
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MINC Nº 297, DE 6 DE JULHO DE 2026
PORTARIA MINC Nº 297, DE 6 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a realocação de Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no Processo Administrativo nº 01400.013346/2026-75, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, a realocação de uma FCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Apoio de Finanças da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira, para uma FCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Planos Internos da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico.
Art. 2º A alteração decorrente desta Portaria será registrada no sistema informatizado do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG em até seis dias úteis após a data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO