Metadados
- titulo
- portaria minc nº 294, de 18 de JUNHO de 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 294
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 23
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-minc-n-294-de-18-de-junho-de-2026-713299025
- baixado_em
- 2026-10-15
portaria minc nº 294, de 18 de JUNHO de 2026
portaria minc nº 294, de 18 de JUNHO de 2026
Homologa o tombamento da Igreja de São Lourenço do Tejucupapo, no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 1º da Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 112ª Reunião Ordinária, ocorrida nos dias 10 e 11 de março de 2026, resolve:
Art. 1º Homologar, para os efeitos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o tombamento da Igreja de São Lourenço do Tejucupapo, no município de Goiana, no estado de Pernambuco, a que se refere o Processo de Tombamento nº 1255-T-87 (Processo Administrativo nº 01458.000269/2013-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO