Metadados
- titulo
- PORTARIA FUNARTE Nº 836, de 15 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
- tipo
- Portaria
- numero
- 836
- data
- 2026-09-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/09/2026, seção 1, p. 29
- data_publicacao
- 2026-09-16
- edicao
- 175
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-funarte-n-836-de-15-de-setembro-de-2026-732089019
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA FUNARTE Nº 836, de 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA FUNARTE Nº 836, de 15 DE SETEMBRO DE 2026
Prorroga prazo dos Grupos de Trabalho instituídos para proposição e acompanhamento das estratégias de implementação dos Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o contido no artigo 9º da Portaria 782, de 16 de março de 2026, publicada em 17 de março de 2026, resolve:
Art.1º Fica prorrogado por seis meses o prazo dos Grupos de Trabalho instituídos para proposição e acompanhamento das estratégias de implementação dos Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro, a contar do término do prazo previsto no art 9º da Portaria nº 782 de 16 de março de 2026, publicada no DOU de 17 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA