Metadados
- titulo
- PORTARIA FUNARTE Nº 802, DE 25 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
- tipo
- Portaria
- numero
- 802
- data
- 2026-05-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/05/2026, seção 1, p. 17
- data_publicacao
- 2026-05-27
- edicao
- 98
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-funarte-n-802-de-25-de-maio-de-2026-708423711
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA FUNARTE Nº 802, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA FUNARTE Nº 802, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 16.1 do edital nº 13 - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA