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ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RETIFICAÇÃO
orgao
Ministério dos Transportes/Conselho Nacional de Trânsito
tipo
Resolução
data
2026-07-07
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 07/07/2026, seção 1, p. 53
data_publicacao
2026-07-07
edicao
125
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-717176678
baixado_em
2026-10-15

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Resolução Contran nº 1.026, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2026, p. 6-9, onde se lê:

1.2.2. As integradoras autorizadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União poderão atuar em todas as Unidades da Federação, sendo vedado aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal exigir autorização, credenciamento ou qualquer outra forma de habilitação adicional para sua atuação no âmbito do Renave.

Leia-se:

1.2.2. As integradoras autorizadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União poderão atuar em todas as Unidades da Federação, de acordo com o art. 9º desta Resolução.