Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO Nº 65, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
- tipo
- Resolução
- numero
- 65
- data
- 2026-08-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 218
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-65-de-21-de-agosto-de-2026-732972082
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução Nº 4, de 16 de abril de 2015.
O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante sua 191ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de agosto de 2026, na sede do órgão, situada na Rua Antônio de Albuquerque, nº 1.041, Savassi, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, resolve:
Art. 1o O Anexo Único da Resolução CREFITO-4 Nº 4, de 16 de abril de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 5o A identidade visual e as cores oficiais do CREFITO-4 MG são aquelas definidas pela Portaria CREFITO-4 Nº 93, de 21 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2026, Seção 1, página 114.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na presente data.
JOSÉ AVELINO DE MELO JÚNIOR
Presidente do Conselho