Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO Nº 352, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Química
- tipo
- Resolução
- numero
- 352
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 196
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-352-de-20-de-agosto-de-2026-737462478
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Revoga a Resolução Normativa nº 250, de 17 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, caput, incisos II, XXVI e XXXII do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, aprovado pela Resolução Normativa CFQ nº 307, de 22 de março de 2023, e com fundamento no art. 8º, alínea "a" e "f" da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956;
Considerando que a Resolução Normativa nº 300, de 18 de fevereiro de 2022, contempla o registro de egressos do Curso Técnico em Imagem Pessoal; resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Normativa nº 250, de 17 de janeiro de 2013.
Art. 2º Ficam preservados o direito adquirido e o ato jurídico perfeito decorrentes da aplicação da resolução ora revogada.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Jonas Comin Nunes
1º Secretário
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do Conselho