Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO Nº 157, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
- tipo
- Resolução
- numero
- 157
- data
- 2026-09-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/09/2026, seção 1, p. 178
- data_publicacao
- 2026-09-17
- edicao
- 176
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-157-de-14-de-setembro-de-2026-732319300
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO Nº 157, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 157, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - PARAÍBA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme o inciso IX do art. 40 do Estatuto do CREF10/PB, e considerando a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, o superávit financeiro apurado no exercício de 2025 e a necessidade de ajustes na dotação orçamentária, resolve: Art. 1º Aprovar a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do CREF10/PB para o exercício de 2026, no valor de R$ 500.000,00, com recursos do superávit financeiro apurado em 2025, destinados ao Projeto 2010, sendo R$ 300.000,00 na Rubrica 6.2.2.1.01.01.053 - Serviços de Limpeza e R$ 200.000,00 na Rubrica 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Ferreira da Silva Junior