Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO Nº 1.719, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária
- tipo
- Resolução
- numero
- 1719
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/10/2026, seção 1, p. 109
- data_publicacao
- 2026-10-14
- edicao
- 194
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1.719-de-9-de-outubro-de-2026-738043162
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO Nº 1.719, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 1.719, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Revoga as Resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que especifica.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969; resolve:
Art. 1º Revogar as Resoluções a seguir elencadas, em razão da perda de seus respectivos objetos:
I - Resolução nº 595, de 11 de dezembro de 1992 (DOU de 16-12-1992, Seção 1, Pág. 17341/17342); e
II - Resolução nº 1.114, de 17 de junho de 2016 (DOU nº 128, de 06-07-2016, Seção 1, p. 57);
Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO
Secretário-Geral