Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CREFITO-3 Nº 134, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
- tipo
- Resolução
- numero
- 134
- data
- 2026-08-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/09/2026, seção 1, p. 115
- data_publicacao
- 2026-09-01
- edicao
- 165
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-crefito-3-n-134-de-18-de-agosto-de-2026-729398341
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CREFITO-3 Nº 134, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO CREFITO-3 Nº 134, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
APROVA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026
O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, em sua 815ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2026, usando da atribuição que lhe confere o Inciso VIII do Artigo 7º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO a análise orçamentária, onde foi verificada a necessidade de se proceder ao ajuste na dotação orçamentária;
CONSIDERANDO os termos do Artigo 41, Inciso I da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964; e,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964; resolve:
Artigo 1º - Aprovar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao orçamento do exercício de 2026, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, no valor de R$ 401.762,79 (quatrocentos e um mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), nas seguintes dotações:
SUPLEMENTAR:
| 6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE | |
|---|---|
| 6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
| 6.2.2.1.1.01.04.03 - USO DE BENS E SERVIÇOS | |
| 6.2.2.1.1.01.04.03.001 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Peças e Acessórios para Viaturas | R$ 41.478,48 |
| 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014 - Aquisição de Softwares de Base | R$ 63.898,54 |
| 6.2.2.1.1.01.04.04 - SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática | R$ 699,57 |
| 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Serviços de Medicina do Trabalho | R$ 1.321,93 |
| 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem | R$ 29.645,40 |
| 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva | R$ 52.370,88 |
| 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Reparos, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis | R$ 7.497,12 |
| 6.2.2.1.1.01.04.07 - SERVIÇOS BANCÁRIOS | |
| 6.2.2.1.1.01.04.07.002 - Tarifas sobre Cobrança | R$ 204.850,87 |
| TOTAL | R$ 401.762,79 |
Artigo 2º - Aprovar a anulação de dotação orçamentária do exercício de 2026, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, no valor de R$ 401.762,79 (quatrocentos e um mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), nas seguintes dotações:
ANULAÇÃO:
| 6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE | |
|---|---|
| 6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
| 6.2.2.1.1.01.04.04 - SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | |
| 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Congressos, Conferencias e Eventos | R$ 401.762,79 |
| TOTAL | R$ 401.762,79 |
Artigo 3º - O valor dos presentes créditos será coberto com recursos provenientes da anulação que trata o Artigo 2º.
JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO
Presidente do Conselho
JANE SUELEN SILVA PIRES FERREIRA
Diretora-Secretária