Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CREF5 Nº 3, de 18 de agosto de 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região
- tipo
- Resolução
- numero
- 3
- data
- 2026-08-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/08/2026, seção 1, p. 124
- data_publicacao
- 2026-08-21
- edicao
- 158
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cref5-n-3-de-18-de-agosto-de-2026-727023519
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 3, de 18 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 3, de 18 de agosto de 2026
Dispõe sobre a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região -CREF5/CE, do exercício de 2026.
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO - CREF5/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/1998, de 01 de setembro de 1998 e alterações regulamentadas pela Lei nº 14.386/2022, de 27 de junho de 2022:
CONSIDERANDO a Lei nº 4.320/1964, de 17 de março de 1.964;
CONSIDERANDO o artigo 22, inciso XV da Resolução CREF5 N. º126/2023 (Regimento Interno), que assim prevê, "Art. 22 - Compete ao Plenário do CREF5, com a presença da maioria absoluta de seus Membros: XV - aprovar orçamento e respectivas modificações, bem como operações referentes às mutações patrimoniais;"
CONSIDERANDO a aprovação da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região - CREF5/CE, referendada em Sessão Plenária Extraordinária, realizada no dia 18/08/2026, resolve:
Art. 1º Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região para o exercício de 2026, na forma do anexo desta resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Renne Mazza Cruz
Presidente do Conselho
ANEXO CREF5/CE - 2ª Reformulação Orçamentária 2026:
| RUBRICAS | RECEITAS | VR. (R$) |
|---|---|---|
| 6.2.1.1.01.01 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 5.792.398,15 |
| 6.2.1.1.01.04 | EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS | R$ 1.000,00 |
| 6.2.1.1.01.05 | FINANCEIRA | R$ 1.239.101,85 |
| 6.2.1.1.01.07 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | R$ 7.000,00 |
| 6.2.1.1.01.08 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 30.500,00 |
| TOTAL DA RECEITA ORÇADA | R$ 7.070.000,00 | |
| 6.2.1.4.01.01.001 | SUPERAVIT FINANCEIRO (Adicional por Fonte) | R$ 950.000,00 |
| TOTAL ORÇADO + DOTAÇÃO ADICIONAL POR FONTE | R$ 8.020.000,00 |
Art. 1° A despesa será realizada com observância ao seguinte desdobramento sintético:
| RUBRICA | DESPESA CORRENTE E CAPITAL | VR. (R$) |
|---|---|---|
| 6.2.2.1.01.01 | DESPESA CORRENTE | R$ 7.873.788,53 |
| 6.2.2.1.02.02 | DESPESA DE CAPITAL | R$ 146.211,47 |
| TOTAL DA DESPESA ORÇADA | R$ 8.020.000,00 |