Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CREF17/MT Nº 70, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
- tipo
- Resolução
- numero
- 70
- data
- 2026-06-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/06/2026, seção 1, p. 281
- data_publicacao
- 2026-06-03
- edicao
- 103
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cref17/mt-n-70-de-2-de-junho-de-2026-710127428
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CREF17/MT Nº 70, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CREF17/MT Nº 70, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral referente à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT no ano de 2026.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF17/MT, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X, do artigo 68, e normativas, nos termos do inciso V do art. 8º c/c inciso I do art. 15, ambos da Resolução CONFEF nº 574/2024 e;
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 618/2026 que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria CONFEF nº 455/2026 que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Intervenção que atuará na gestão administrativa, financeira, operacional e institucional do CREF17/MT durante o período que durar a intervenção administrativa do Conselho Federal de Educação Física no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do art. 8º da Resolução CONFEF nº 574/2024 que dispõe sobre Normas Gerais de Intervenção e de Administração Assistida do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o teor do art. 14 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprova as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, estruturado sob a forma do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT, realizada em 20 de Maio de 2026, resolve:
Art. 1º - Nomear como membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral referente à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT no ano de 2026:
I - Presidente: Amaylton S. de C., - CREF 005105-G/MG;
II - Membro Efetivo: Emerson S. G., - CREF 000046-G/MG;
III - Membro Efetivo: Alfredo T. L. de L. - CREF 000070-G/PE;
IV - Membro Suplente: Teófilo J. F. - CREF 000017-G/MG;
V - Membro Suplente: Rubens dos S. S., - CREF 000034-G/GO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 2 de junho de 2026.
WILLIAN PIMENTEL
Presidente da Comissão