Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-COFFITO nº 658, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
- tipo
- Resolução
- numero
- 658
- data
- 2026-06-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/06/2026, seção 1, p. 220
- data_publicacao
- 2026-06-25
- edicao
- 117
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-coffito-n-658-de-24-de-junho-de-2026-714454296
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-COFFITO nº 658, DE 24 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-COFFITO nº 658, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Revoga a Resolução-COFFITO nº 647, de 4 de fevereiro de 2026.
O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 59ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 24 de junho de 2026, na sede do COFFITO, situada no SIA, Trecho 17, Lote 810, Parque Ferroviário de Brasília, Brasília/DF, CEP: 71200-260;
Considerando que a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, atribui ao COFFITO a competência para normatizar e expedir atos necessários à interpretação e execução de suas disposições, bem como para fiscalizar o exercício das profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional;
Considerando a importância de promover a segurança jurídica e a clareza nas diretrizes que orientam o exercício profissional, tanto para os Conselhos Regionais quanto para os próprios profissionais e para a população usuária dos serviços, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução-COFFITO nº 647, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 06/02/2026, Edição 26, Seção 1, p. 168.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS MENDONÇA ASSUNÇÃO
Diretor-Secretário
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do Conselho