Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CFBM Nº 432, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biomedicina
- tipo
- Resolução
- numero
- 432
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 180
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cfbm-n-432-de-9-de-outubro-de-2026-737779269
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CFBM Nº 432, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CFBM Nº 432, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biomedicina para o exercício financeiro de 2026.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no exercício de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, e considerando a deliberação do Plenário do Conselho Federal de Biomedicina, resolve:
Art. 1º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biomedicina para o exercício financeiro de 2026, mediante suplementação de R$ 374.170,98, conforme quadro-resumo:
| RECURSOS | VALOR | DESPESAS | VALOR |
|---|---|---|---|
| Receitas Correntes | R$ 20.672.007,20 | Despesas Correntes | R$ 20.572.007,20 |
| Saldo de exercícios anteriores | R$ 4.000.000,00 | Despesas de Capital | R$ 4.100.000,00 |
| TOTAL | R$ 24.672.007,20 | TOTAL | R$ 24.672.007,20 |
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução CFBM nº 417, de 11 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDGAR GARCEZ JÚNIOR
Presidente do Conselho
DAIANE PEREIRA CAMACHO
Diretora Secretária